O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (12) a exploração da margem Equatorial, que se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá. A região, considerada de grande potencial para os setores de óleo e gás, é alvo de polêmica que gerou atrito entre ministros do governo federal.
“É importante ter em conta que nós, na hora que começar a explorar a chamada margem equatorial, nós vamos ter um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, afirmou Lula.
As declarações foram dadas durante abertura do fórum de investimentos prioridade 2024 do Instituto de Iniciativa de Investimentos Futuros, realizado no Rio de Janeiro (RJ). Participam da agenda o prefeito Eduardo Paes, o governador Cláudio Castro, além de ministros e demais autoridades nacionais.
A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. A Petrobras, em seu plano estratégico 2024-2028, previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na localidade, com expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
A exploração de petróleo na foz do Amazonas, no entanto, desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Em maio do ano passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), autarquia vinculada ao MMA, negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59.
Na tentativa de liberar a exploração, a Advocacia-Geral da União entrou na disputa e deu sinal verde à medida. Em documento, o órgão afirmou que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) “não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção”. Um dos pontos de entrave era justamente a necessidade de realização de estudos de caráter estratégico, como a AAAS. Segundo a AGU, essa etapa não pode impedir o licenciamento para perfurar o poço e explorar o produto.
Em meio ao imbróglio, a Petrobras havia dito que estudos feitos na bacia da Foz do Amazonas demonstraram que as correntes marítimas seguiram em sentido contrário à costa brasileira. Depois, devido à repercussão, a estatal corrigiu a informação e disse que os derivadores foram lançados pela comunidade científica e que o óleo não voltou para a costa brasileira.
Fonte: R7
