A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já indicou que pretende reavaliar incentivos fiscais concedidos pela União, inclusive os da Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, que correspondem a R$ 55,3 bilhões (12,1%).
A renúncia de receitas relacionada à isenção e à redução de impostos não é pequena: para 2023, a previsão da Receita Federal é de que o governo abra mão de R$ 456,1 bilhões em arrecadação, o que equivale a quase 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
A ideia de rever incentivos fiscais aparece em meio à necessidade de acomodar gastos em um Orçamento com pouca margem de manobra.
Tendo em vista o aperto orçamentário, revisar isenções e reduções de impostos é uma forma de aumentar as receitas do governo, abrindo, assim, mais espaço para despesas.
As cinco principais renúncias de tributos federais em 2023
Simples Nacional – R$ 88,5 bilhões (19,4% do total de renúncias)
Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio – R$ 55,3 bilhões (12,1%)
Agricultura e agroindústria – R$ 53,9 bilhões (11,8%)
Rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda para Pessoa Física – R$ 45,3 bilhões (9,9%)
Entidades sem fins lucrativos – imunes ou isentas – R$ 35,4 bilhões (7,8%)
Fonte: Direto ao Ponto
