Professores municipais continuam acorrentados na sede da Prefeitura de São Luís hoje, segunda-feira (25). Ontem, domingo (24), o sindicato voltou a afirmar que só vai desocupar a sede do executivo municipal, quando tiver as reivindicações atendidas. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado do Maranhão”.
Aproximadamente 130 mil estudantes e 5.712 professores de 280 escolas formam a rede municipal de ensino da capital maranhense, segundo dados do sindicato. A categoria afirma que a greve completou 93 dias, já que foi iniciada no dia 22 de maio, e que a adesão é de 80%. Já a prefeitura diz que é preciso descontar os 25 dias referentes às férias escolares do período de greve e que a adesão é de 70%.
Segundo o jornal, o sindicato informou que não houve contato da prefeitura desde a última rodada de negociações, realizada no dia 20 de junho. Na ocasião, mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) com a presença de representantes do Municipio e dos trabalhadores, o sindicato apresentou nova proposta após revisar a pauta de reivindicações. Na sexta-feira (22), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que as propostas estavam em “fase de estudo”.
A categoria propôs redução do percentual de reajuste de 20% para 11,32% e aceita que as progressões horizontais; as progressões verticais e aposentadorias; e as titulações e gratificações de difícil acesso sejam pagas nos meses de setembro, outubro e novembro, respectivamente. Os professores também sugerem que o retroativo dos direitos estatutários esteja previsto somente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.
Ocupação
Desde o dia 13 de junho, um grupo de professores ocupa a recepção e os corredores de acesso aos gabinetes do Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, no Centro Histórico de São Luís. Outro grupo está do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente ao palácio. O expediente foi interrompido desde o início da ocupação. Os manifestantes afirmam que só deixarão a sede da prefeitura depois que as reivindicações dos trabalhadores forem atendidas.
Os professores decidiram ocupar a sede depois que a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís atendeu ao pedido de tutela antecipada do MP-MA e concedeu liminar determinando o reinício imediato das aulas na rede municipal de ensino.
Um dia depois, alguns professores decidiram se acorrentar nas dependências do palácio após a Justiça conceder liminar em favor da Prefeitura de São Luís, que ajuizou ação pedindo reintegração de posse. Um greve de fome foi realizada por 48 horas, entre 18 e 20 de junho.
Aos dois meses de paralisação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade do movimento e determinou reinício imeadiato das atividades. A decisão, no entanto, não foi atendida pela categoria. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou recurso do SindEducação e manteve a decisão anterior do desembargador Antônio Guerreiro Júnior.
