Ampliação das ações nas áreas de cidadania, direitos humanos, política para mulheres e maior eficiência administrativa, que proporcionou, por exemplo, uma economia perto de R$ 5 milhões com a repactuação de contratos são alguns dos avanços comemorados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Amazonas (Sejusc) em 2018, aponta balanço de gestão da Secretaria.
Em cidadania, o destaque é para os investimentos que proporcionaram a expansão da rede de Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) no interior. Duas unidades foram implantadas, nos municípios Itacoatiara e Iranduba. Esses mesmos espaços, em Manaus e no interior, também foram revitalizados, com novos órgãos, dependendo de cada caso, tais como Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Eletrobrás Amazonas Energia, Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM).
Ainda nessa área, destaca a Sejusc em seu balanço na gestão no governo Amazonino Mendes, foram retomadas as atividades do PAC Alternativo; além da participação da Secretaria em ações itinerantes, com a emissão de documentos. Para ressaltar apenas um número, de outubro de 2017 a outubro de 2018, as unidades do PAC atenderam 975,8 mil pessoas, com a prestação de 3,9 milhões de serviços.
Direitos humanos
Em direitos Humanos, a Secretaria destaca: contratação de 34 socioeducadores para complementar efetivo, por intermédio de processo seletivo, como solução imediata e em caráter temporário, até realização de concurso público; elaboração de Plano Estadual de Políticas Públicas em Direitos Humanos para Refugiados, Migrantes e Apátridas do Amazonas; e assinatura do Pacto Nacional LGBT.
E ainda, há de ressaltar a elaboração do Termo de Parceria para implantação de Casa de Acolhimento; reformulação do Centro Integrado de Proteção à Pessoa Idosa; Implantação do projeto Família Acolhedora no Processo Socioeducativo, no Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, com objetivo de fortalecer o vínculo afetivo entre adolescentes que cumprem medidas e seus familiares.
Mulheres
No governo Amazonino Mendes, a Sejusc também deu atenção especial aos direitos das mulheres. As principais ações foram: em parceria com o governo federal, foram realizadas ações itinerantes por intermédio de unidades móveis. De outubro de 2017 a outubro de 2018, foram atendidas 8.850 mulheres, no interior no Estado e em Manaus.
Também foram ofertados cursos de empoderamento, caminhada de conscientização que chamou a atenção da sociedade para o combate e prevenção da violência sofrida pelas mulheres. Com uma unidade móvel, foram feitas ações itinerantes para a difusão da mesma temática, na periferia e também durante o Carnaval deste ano.
Fonte: Governo do Amazonas
