Através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e de forma inédita, o governo do Amazonas, passará a beneficiar, a partir deste mês de janeiro, todos os servidores públicos estaduais da educação com a concessão de vale-alimentação.
O benefício chegará a 26.680 servidores e corresponderá a um investimento anual de 70 milhões de reais por parte do Estado. A entrega dos primeiros cartões foi viabilizada nesta segunda-feira (12 de janeiro) em evento ocorrido na sede da Seduc, no bairro do Japiim, zona centro-sul de Manaus.
Segundo o governador do Estado, José Melo, esta é uma das primeiras ações da nova gestão do Governo do Estado em prol dos servidores da educação e corresponde a um desdobramento previsto na reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Seduc (PCCR/Seduc) aprovado no último ano. “O Governo do Estado priorizará o setor de Educação e uma prova dos investimentos históricos que virão é este reconhecimento digno ao profissional da educação. Estamos com este ato atendendo a um pleito histórico e indo ao encontro das reais necessidades de nossos servidores públicos”, afirmou José Melo.
Conforme o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, com a ação, o Governo do Estado investirá anualmente aproximadamente R$ 70 milhões. “Já neste mês de janeiro o benefício chegará a 26.680 servidores públicos estaduais, que se encontram em pleno exercício de suas atividades na rede pública estadual de educação”, disse o secretário. Segundo ele, o valor mensal é de R$ 220, por CPF.
De acordo com o secretário da Seduc, já neste mês de janeiro, os servidores receberão um cartão pessoal, no qual será depositado mensalmente um valor (R$ 222) que poderá ser utilizado nas principais redes de supermercados da cidade, padarias, lojas de conveniência, açougues, dentre outros estabelecimentos. O referido valor será depositado juntamente à remuneração mensal do servidor.
Benefício histórico – Professora de Educação Física da escola estadual Maria de Lourdes Rodrigues, localizada no bairro Alvorada, zona oeste de Manaus, Juliana Paz, 25, vê o benefício concedido como algo histórico para a categoria. “É uma conquista histórica que há muito a categoria dos educadores pleiteava. Realmente esta foi uma medida muito significativa do Governo do Estado em prol da valorização dos servidores públicos da educação”, disse a professora.
O servidor público Manuel da Cruz Paiva Pontes, que atua há 30 anos na área da educação e que hoje é assistente administrativo da Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara (a 270 quilômetros em linha reta de Manaus) também vê com bastante satisfação a iniciativa do governo estadual em prol dos servidores. “É um reconhecimento que nos valoriza”, comentou ao receber o cartão durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira.
Ainda de acordo com secretário da Seduc, o beneficio atenderá não somente a professores mas a todos os profissionais que estão atuando na rede pública estadual de ensino, incluindo professores, pedagogos, merendeiras, auxiliares da serviços gerais e demais servidores.
Legislação – O benefício do vale-alimentação foi aprovado pela lei nº 3.951, de 4 de novembro de 2013, que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores da Seduc, alterada pela lei 4.042, de 29 de maio de 2014, a qual assegura aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Seduc, o ticket alimentação a partir de janeiro de 2015.
O convênio para disponibilização dos vales foi efetuado pela Seduc com a empresa multinacional Sodexo, uma das maiores empresas de serviços de alimentação e gestão de facilidades do mundo.
Ao todo, foram confeccionados 26.680 cartões, com base no número de servidores atuantes na Seduc e que corresponde ao efetivo de profissionais que trabalham nas mais de 570 escolas públicas estaduais da capital, coordenadorias regionais e distritais de educação, unidade administrativa da Seduc e outras.
Procedimentos – De acordo com o Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, o repasse do cartão será um por CPF.
Os cartões vale-alimentação serão distribuídos aos professores a partir do repasse que será destinado às coordenadorias (distritais e regionais) cujas suas escolas estão interligadas. O repasse final às escolas será conduzido por estas coordenadorias.
Os servidores que atuam na sede da Seduc, localizada no bairro do Japiim, receberão em seu próprio local de trabalho, o mesmo ocorrendo para os que atuam nas Coordenadorias Regionais ou Distritais.
