O terceiro sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense foi realizado, ontem, quinta-feira (12), na sede da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM). Concorreram 133.705 consumidores aos dez prêmios, no valor total de R$ 168 mil. Os sorteados receberão R$ 120 mil e as instituições sociais indicadas por eles, R$ 48 mil.
Foram gerados 2.429.191 bilhetes eletrônicos para um total de 2.629.774 notas fiscais eletrônicas processadas no período de 1º a 31 de outubro. A seleção dos cupons vencedores foi realizada de forma eletrônica, com base na extração da loteria federal do dia 11 de novembro, não tendo qualquer intervenção humana.
As autoridades presentes no evento assim como representantes da imprensa local e pessoas que buscaram os serviços do Procon foram convidadas a apertar o botão no computador a fim de processar o cruzamento dos números da loteria federal com os números dos cupons participantes.
Foram premiados com R$ 5 mil Ana Rubia Figueiredo Fernandes, Gisele Vasconcelos da Silva, Carina Guedes e Walter Cohen Ferreira Junior. Foram sorteados com R$ 10 mil Luiz Paulo Oliveira da Silva, José Hermenson Gomes Taveira e Raimunda dos Santos Medeiros. Os prêmios de R$ 20 mil saíram para Mithan Vasconcelos Correa e José Geraldo Casanova Soeiro. A grande sortuda que irá receber R$ 30 mil foi Jessica Sousa da Silva.
A cerimônia de entrega dos cheques simbólicos no valor das quantias ganhas acontecerá no dia 19 de novembro, às 15h, no Manaus Plaza. O valor dos prêmios será creditado em dez dias úteis a partir da data do sorteio. Quem não dispuser de conta corrente ou de conta poupança pode abrir uma conta de serviços essenciais nas agências do Banco do Brasil e Bradesco apenas para receber o prêmio.
Tipos de premiação – A campanha possui quatro premiações distintas: instantâneo, mensal, especial e entidades. Diariamente, são sorteados 100 prêmios de R$ 50 e um prêmio de R$ 1 mil. Participa qualquer nota fiscal emitida com CPF, independente do valor. Nos três meses da campanha, foram sorteados 10.145 prêmios instantâneos que juntos somaram R$ 602.250 para os cidadãos e R$ 240.900 para as entidades.
Nos mensais que distribuem quatro prêmios de R$ 5 mil, três de R$ 10 mil, dois de R$ 20 mil e um de R$ 30 mil e no especial que acontecerá no natal com quatro prêmios de R$ 10 mil, três de R$ 20 mil, dois de R$ 30 mil e um de R$ 50 mil são emitidos cupons eletrônicos a cada R$ 50 em compras efetivadas com CPF na nota. Até o momento aconteceram três sorteios mensais que contemplaram os participantes com R$ 504 mil, sendo R$ 360 mil para pessoa física e R$ 144 para entidades apadrinhadas.
A equipe que coordena a campanha Nota Fiscal Amazonense criou um prêmio próprio para instituições sociais sem fins lucrativos, cadastradas no Fundo de promoção Social, nas secretarias de Estado de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Cada instituição recebe um prêmio a parte que corresponde a 40% do valor do padrinho que a indicou. Juntas, as entidades receberam mais de R$ 384.900 entre prêmios instantâneos e mensais.
Aplicativo – Durante o evento foi apresentado um novo aplicativo da campanha desenvolvido pela Prodam, em parceria com a equipe da Sefaz-AM, que torna mais ágil a consulta dos bilhetes eletrônicos, prêmios, acesso a notícias ou formulação de denúncias. A versão disponível para o sistema Android pode ser baixada para smart phone ou tablet a partir da próxima semana. Em breve, a Sefaz também colocará a disposição dos internautas para download nas plataformas iOS e Windows.
Desde o início da campanha, a Secretaria registra 3.440 denúncias de pessoas que não receberam a nota fiscal ou que não tiveram o CPF lançado no documento. A facilidade ainda maior de reclamar on line deve ampliar o número de reclamações.
Fiscalização intensiva – A Sefaz intensificou as operações para combater o funcionamento de estabelecimentos comerciais ilegais (sem registro na Secretaria) e também a sonegação de impostos o que prejudica a população por não contar com o documento fiscal que lhe dá direito a comprovação do bem e também a garantia de arrecadação dos impostos, que se revertem em benefícios sociais.
O secretário de Fazenda Afonso Lobo salientou que a Sefaz-AM possui no seu quadro funcional 300 auditores, que tem se dedicado entre outras funções a verificação das 3.440 denúncias formuladas via site da campanha ou por meio do aplicativo para smart phone desde que a Nota Fiscal Amazonense começou no dia 3 de agosto deste ano. A parceria com o Procon reforçou o grupo de trabalho do fisco estadual, que passou a contar com uma força extra para identificar e coibir práticas irregulares. A secretaria já emitiu 1.784 autos de infração e lacrou 70 empresas.
Novos pontos de cadastro – Um dos grandes desafios da equipe que coordena a Nota Fiscal Amazonense é elevar o número de CPFs cadastrados na base de dados da campanha. Do universo de premiados, apenas 45% já efetivaram o cadastro. Os demais, que correspondem a 1.722 pessoas não podem receber os valores por não atenderem ao regulamento.
Além disso, dados errados como o número da conta impossibilitaram o crédito bancário. A Secretaria estima que cerca de R$ 200 mil em prêmios podem não ser entregues porque os sortudos não procuraram se regularizar no prazo para recebimento que é de 90 dias a partir da data do sorteio.
A fim de facilitar o cadastro, a Secretaria estuda a possibilidade de abrir novos pontos de atendimento em locais de grande concentração humana como o Procon e o Detran. Atualmente, as pessoas sem acesso à internet podem procurar as unidades da Sefaz ou os PACs para efetivar o cadastro. “Estamos sempre abertos para contribuir com a cidadania. Principalmente, quando essa ação atenderá tanto a demanda da população quanto do Estado que tanto precisa elevar a arrecadação para continuar oferecendo serviços gratuitos de qualidade”, destacou Rosely Fernandes, secretária executiva do Procon.
