Após denúncia do aumento do valor das contas de água de algumas casas do conjunto João Paulo II, no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) realizou, na semana passada, uma reunião com os moradores das ruas Dom Romoaldo de Azevedo e Monsenhor Amâncio de Miranda, para avaliar com cada reclamante, se o que estava sendo cobrado pela concessionária Manaus Ambiental realmente equivalia ao consumo de água deles.
As contas emitidas pela Manaus Ambiental de janeiro a outubro de 2017 foram avaliadas pelo engenheiro Jorge Carésto, que constatou cobrança por mais de três pontos de consumo por parte da concessionária. Segundo os moradores, uma equipe de cadastro da Manaus Ambiental passou nas residências no mês de janeiro, e, a partir daí, as contas começaram a chegar com valores abusivos. As famílias solicitaram a intervenção da Arsam, algumas pessoas estão com os nomes negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, por inadimplência, em virtude do não pagamento dessas faturas.
O aposentado Raimundo Ferreira afirma que mora somente com a esposa há 11 anos no conjunto e já chegou a pagar R$ 20 na conta de água, controlando o consumo por meio de um reservatório de 300 ml. “Agora as contas chegam a R$ 150. Como vamos pagar com um salário mínimo?”, indagou.
A média dos valores das contas, antes do recadastro realizado pela Manaus Ambiental, era de R$ 46 mensais, o equivalente a 12 m3 de consumo para as residências sem hidrômetro. De acordo com o estabelecido, na Cláusula 11ª do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Manaus, a concessionária deve efetuar as medições por economias ou, em casos de falta de equipamento, poderá cobrar pelo consumo estimado.
Contas canceladas
Para o engenheiro Jorge Carésto, da Arsam, não há justificativa para a falta de hidrômetros nas 242 (duzentas e quarenta e duas) residências do conjunto. “Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que todas as residências sejam hidrometradas e as faturas dos cinco meses anteriores cobradas por pontos de consumo, canceladas. As novas faturas vão ser cobradas no valor equivalente ao consumo de 12 m3. E quem pagou as faturas anteriores, haverá crédito nas futuras contas”, informou Carésto aos moradores.
Após as renegociações com a Manaus Ambiental, a Arsam vai realizar palestras de orientação ao uso racional da água, com dicas de economia e informações sobre o cálculo do volume de água e a relação com o valor final da conta. O consumo de uma mostra de residências também será monitorado pela fiscalização, durante os três primeiros meses de adaptação.
Denúncias ou reclamações, se não atendidas pela concessionária, podem ser registradas pelo telefone 0800 280 8585 ou pessoalmente, nas ouvidorias da Arsam, localizadas nos postos do PAC São José (Uai Shopping), no bairro São José, zona leste de Manaus, no PAC Sumaúma, no Shopping Sumaúma, bairro Cidade Nova, zona norte da cidade, e no PAC Galeria dos Remédios, na Rua Floriano Peixoto, Centro da capital, no prédio do Garajão.
