Do último dia 8 até o dia 13, mais de 4 mil pessoas foram atendidas pela força-tarefa do governo do Estado para a contratação direta de técnicos de enfermagem. Desse total, 2.245 profissionais que se enquadram nos critérios foram contratados e já estão lotados nas unidades onde atuavam pelas empresas terceirizadas.
Os processos cadastrados, que envolvem os contratos efetivados e os que estão em análise jurídica, somam 3,1 mil. O plantão hoje pago pelas empresas é, em média, de R$ 107, algumas chegando a pagar menos de R$ 100. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40.
Ao todo, 213 servidores estão atuando na força-tarefa, no centro de convenções Vasco Vasques, sendo que 178 de sete órgãos estão envolvidos diretamente no processo de contratação. Além da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), participam servidores da Casa Civil, Prodam, Secretaria de Estado de Administração (Sead), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Amazonastur, além de funcionários do banco Bradesco.
Outros 11 órgãos estaduais também têm servidores no apoio.
O atendimento segue até esta sexta-feira (17), de 8h às 17h. Quem corresponde ao principal critério, que é ter trabalhado até o mês de dezembro para alguma das empresas terceirizadas, já sai do Vasco Vasques com o contrato e a sua escala de plantão na unidade onde vai atuar.
O foco maior do atendimento nos próximos dias será a análise dos processos que foram para o setor jurídico e que dependem de comprovação dos requisitos necessários à contratação. Foram chamados assessores jurídicos de várias secretarias para potencializar e agilizar a análise documental.
Pagamento
De acordo com o relatório da UGI, a partir desta semana será efetivado o cadastro no sistema de Recursos Humanos para que os pagamentos dos salários dos novos técnicos de enfermagem contratados sejam realizados já na folha de janeiro, além do pagamento junto com os demais servidores.
Contratação
Os técnicos de enfermagem precisam se encaminhar ao Vasco Vasques no horário fora de seus plantões. O contrato será em Regime Especial Temporário (RET). O embasamento para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
A lista de documentos e a ficha de cadastro para a contratação podem ser obtidas no site da Susam (www.saude.am.gov.br). As unidades também divulgarão as informações entre os trabalhadores.
