Neste Dia das Mães, um dado carrega muito mais do que números: ele escancara a realidade de milhares de mulheres que enfrentam sozinhas a jornada da maternidade no Amazonas.
Desde 2020, mais de 41 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Por trás de cada uma dessas certidões, há uma história de coragem, resistência e amor.
Os dados são da plataforma Pais Ausentes, do Portal da Transparência do Registro Civil, e mostram uma realidade silenciosa, que se repete ano após ano:
Crianças registradas só com o nome da mãe:
- 2020: 6.258
- 2021: 7.385
- 2022: 8.450
- 2023: 9.319
- 2024: 7.440
- 2025 (até maio): mais de 2.400
Embora os números de 2024 apontem uma queda de 20% em relação ao ano anterior, o cenário ainda é marcante.
“Por trás de cada registro feito apenas com o nome da mãe, possivelmente há uma mulher que assumiu sozinha a criação de uma criança. É uma realidade que precisa ser olhada com empatia e responsabilidade”, afirma David Gomes David, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
Reconhecimento de paternidade: um direito da criança
O reconhecimento da paternidade vai além de um nome no papel. É um direito e, muitas vezes, o primeiro passo para garantir vínculos, afeto e dignidade à criança.
Desde 2012, quando há acordo entre as partes, o reconhecimento pode ser feito diretamente no cartório, sem a necessidade de processo judicial.
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Se o pai quiser reconhecer:
Basta levar a certidão de nascimento da criança ao cartório. Se o filho for menor de idade, a mãe precisa autorizar. -
Se o pai se recusar:
A mãe pode informar o nome dele no cartório, que acionará os órgãos responsáveis para iniciar a investigação de paternidade.
Desde 2017, é possível também o reconhecimento de paternidade socioafetiva, com o consentimento de todos os envolvidos e idade mínima de 12 anos para o filho ou filha.
Fonte: g1/Amazonas
