Na próxima quarta-feira (05), às 17h00, a Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), em conjunto com mais de 60 entidades, realizam no auditório da Faculdade de Estudos Sociais (FES) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um seminário de mobilização pela Reforma Política Democrática.
As entidades, que fazem parte do movimento denominado Coalização Democrática, defendem a reforma como forma de combate à corrupção, através de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
O movimento é composto pela OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), dentre outras entidades. O evento, em Manaus, contará com a presença de Aldo Arantes, que é secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB nacional. Arantes será o palestrante do seminário de Apresentação do Projeto de Reforma Política da Coalizão para a sociedade.
A Coalização é resultado de uma ação conjunta de entidades, que em agosto do ano passado, em reunião na CNBB, aprovaram o Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática e a proposta de projeto de lei de iniciativa popular, com esse foco. A proposta prevê que os gastos de campanhas devem ter um limite máximo, que será estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição. Proíbe o financiamento privado de campanhas eleitorais e limita a contribuição dos cidadãos com valores individuais de até R$ 700. Prevê, também, a criminalização do caixa dois de campanhas.
O movimento especifica que a Lei da Ficha Limpa cuidou das consequências do sistema eleitoral brasileiro. E que este projeto de reforma política busca cuidar das causas e dos desvios de conduta dos quais nasce a corrupção eleitoral.
O vice-presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, que faz parte da linha de frente da organização do evento no Amazonas, explica que o movimento, também, defende a participação soberana do povo em decisões nacionais, através de plebiscito ou referendo. A população brasileira deve ser consultada, segundo ele, em questões como concessão e privatização de bens e serviços públicos, grandes projetos com impacto socioambientais, salários de parlamentares, ministros, dentro outros itens.
Coleta de Assinaturas – Para que o projeto possa ser aprovado, Choy destaca que é indispensável uma grande mobilização social e uma forte pressão sobre o Congresso Nacional. “Isto só ocorrerá se houver união de toda a sociedade”, ressalta, reforçando que a intenção do movimento é coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014. Por meio eletrônico, as assinaturas podem ser feitas no site www.reformapoliticademocratica.com.br.
Aldo Arantes lança livro
No dia seguinte ao evento, na quinta-feira (06), às 18h00, Aldo Arantes lança em Manaus o livro “Alma em Fogo – Memórias de um militante político”. O lançamento, na sede do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), na Avenida Sete de Setembro, nº1975, no Centro, será em comemoração aos 50 anos de Ação Popular (AP), movimento que combateu a Ditadura Militar brasileira.
O autor aborda, na publicação, os segmentos sociais que compuseram esta história, resgata importantes momentos vivenciados pelo povo e debate temas da atualidade que hoje mobilizam a nação por maiores e mais profundas reformas.
