O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, intensificou os trabalhos de digitalização do acervo processual e atingiu, ao final de 2015, um total de 8.748 processos digitalizados, conquista que celebrada durante a abertura do Ano Judiciário do TRT11, na manhã de ontem (15), no Fórum da Justiça do Trabalho.
Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, em 2012, está ocorrendo a migração dos processos físicos para processos eletrônicos no TRT11. Ano passado, uma portaria instituiu o selo Vara Digital para as Varas cujo acervo processual em fase de liquidação e de execução estivessem integralmente no meio digital.
A portaria N° 1758/2015/SGP, de 11 de setembro de 2015, assinada pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, teve o objetivo de acelerar o trabalho de conversão dos processos para o meio eletrônico, bem como reconhecer o empenho das Varas do Trabalho que conseguissem realizar 100% da digitalização dos processos no prazo de 45 dias.
Ao final deste prazo, 14 Varas do Trabalho do TRT11 atingiram a meta de 100% do acervo processual digitalizados, totalizando a digitalização de 2.265 processos. Essas Varas receberam hoje, durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário 2016, o Selo Vara Digital 2015, pelo esforço concentrado na digitalização dos processos.
As Varas agraciadas com o selo “Vara Digital 2015” foram: 1ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª Varas do Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Tefé, e as 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista.
Vale ressaltar que, mesmo após os prazos da premiação do Selo, o trabalho de digitalização continuou e, atualmente, já tivemos 6118 processos digitalizados, saindo de um total de 8748 para 2630 processos físicos em execução. Esta ação ampliou o alcance do PJE-JT e minimizou os erros nos dados estatísticos da Justiça do Trabalho.
Atualmente, as três Varas de Boa Vista não possuem mais nenhum processos físico em execução, e as demais Varas do Trabalho de Manaus estão em fase de digitalização. A previsão é que até março de 2016, todas as Varas estejam com a digitalização do acervo de processos físicos concluídos.
A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, no discurso de abertura do Ano Judiciário 2016 destacou as principais ações realizadas no primeiro ano de sua administração na presidência deste Tribunal.
“Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas”, declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2° lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. Ao final do discurso, a presidente citou que o desafio para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.
Estavam presentes na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2016 do TRT11, desembargadores, juízes, procuradores do MPT, advogados e servidores da Justiça do Trabalho. Além da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foram convidados para compor a mesa de autoridades, o vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região – AMATRA XI, Juiz Sandro Nahmias Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas – OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy.
