A incidência do trabalho infantil doméstico é grande no Pará. Há registros, no Estado, de 964 pessoas, entre 10 e 14 anos, inseridas nesse mercado. Adolescentes com 15, 16 e 17 anos somam 8.411, sendo todas mulheres. Outro dado que preocupa é que, dos quase 205 mil trabalhadores domésticos no Pará, apenas 20% têm carteira assinada.
O restante exerce suas funções desamparadas dos direitos trabalhistas previstos em lei, como férias, 13º salário e seguro-desemprego. A constatação é de um estudo divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), um dia antes de ser comemorado, em todo o País, o Dia do Empregado Doméstico.
Apesar de terem uma data específica no ano para serem lembrados, eles têm pouco a comemorar e vivem uma realidade bem distante do que seriam as condições ideais para exercer suas atividades. O estudo, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que em todo o Brasil quase 6,5 milhões de pessoas estão ocupadas no trabalho doméstico.
SERVIÇO
Em números gerais, o Pará tem 204.746 pessoas atuando no serviço doméstico. Desse universo, 90%, ou 186.032, são mulheres. Os trabalhadores que têm de 30 a 39 anos são maioria: 52.884 empregados.
TRABALHO DOMÉSTICO
CARGA HORÁRIA – No Pará, 43.134 pessoas trabalham com uma carga horária superior a prevista em Lei, que é de 44h semanais.
TEMPO – Cerca de 52.5 mil trabalhadores permanecem no emprego pelo período de 2 a 4 anos. Outras 31.569, não duram 5 meses no emprego.
(Diário do Pará)
