Manaus entra em situação de emergência, em virtude da enchente dos rios

Área alagada no bairro da Glória, em Manaus/Foto: Arquivo

Decreto assinado ontem (20), pelo prefeito de Manaus, declara situação de emergência, por um prazo de 180 dias, em áreas urbanas e rurais da cidade, atingidas pelas enchentes dos rios Negro, e reflexos da enchente no Solimões. O decreto municipal acompanha relatório técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Casa Militar Municipal.
“O relatório evidencia o cenário calamitoso e a iminente ocorrência de desastres naturais e humanos em várias áreas do município, a exigir do Poder Público providências necessárias, no menor prazo possível” diz trechos do decreto.


A abrangência do decreto é apenas em áreas, comprovadamente, atingidas pela enchente e apontadas na Declaração Municipal Atuação Emergencial (Demate), Formulário de Informações de Desastres (Fide), do Sistema de Informações de Desastres (S2ID), entre outros. O decreto está amparado na Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012 e na resolução do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) e será publicado na edição d hoje, quinta-feira do Diário Oficial do Município (DOM).

A Defesa Civil fica, por meio do decreto, autorizada a desencadear o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres após confirmada a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil além de contratar pessoal por prazo determinado para cumprimento do plano; fazer campanha de arrecadação de recursos junto às comunidades e convocar voluntários para o trabalho. Fica autorizada, ainda, a realizar todos os atos necessários à segurança e resgate em caso de risco iminente.

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