No período do primeiro bimestre de 2024, as atividades de fiscalização de obras irregulares pela Prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), apresentaram um aumento significativo de 12,9% em comparação ao mesmo intervalo do ano anterior.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram realizadas 462 ações fiscais pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), enquanto no mesmo período de 2023, foram registradas 409 ações. Este aumento reflete um esforço contínuo para garantir o cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.
A Divisão de Controle (Dicon), atuando dentro da GFO, desempenhou um papel crucial, tendo executado 52 embargos, 44 autuações e 16 interdições durante os dois meses. Essas medidas visam coibir construções irregulares, ausência de Habite-se e propriedades abandonadas, contribuindo assim para a segurança e ordem urbanas.
No ano anterior, a Dicon conduziu um total de 3.019 ações fiscais na GFO, representando um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2022, evidenciando o compromisso contínuo com a fiscalização e o cumprimento da legislação vigente.
As denúncias sobre obras irregulares são recebidas através do Disque Denúncia, pelos números (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, excluindo feriados e pontos facultativos, além do e-mail [email protected].
As fiscalizações são conduzidas pela Dicon com base em denúncias, solicitações de órgãos municipais e estaduais, bem como patrulhas diárias e plantões noturnos e nos finais de semana para intensificar as operações.
A arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, chefe da Dicon, ressalta a importância do licenciamento de obras para garantir a segurança e a qualidade das construções. Ela enfatiza a necessidade de os proprietários entenderem o processo de regularização, destacando que a equipe está disponível diariamente para fornecer orientações e esclarecer dúvidas.
É fundamental envolver a população no combate às irregularidades, e o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, destaca o papel crucial que os cidadãos desempenham como fiscalizadores nas ruas.
A Dicon está disponível para atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, para oferecer suporte à comunidade nesse processo de regularização e combate às irregularidades urbanas.
O compromisso da Prefeitura de Manaus em manter a ordem e a segurança urbana é evidente através dessas ações, visando construir uma cidade melhor para todos os seus cidadãos.
