Manaus está sediando, hoje (26) e amanhã, quarta(27), a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG), encontro acontece, desde 09h00 de hoje, na sede da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), na rua Maceió, no bairro Nossa Senhora das Graças, cujo o objetivo é discutir e deliberar sobre temas que contribuam para o aperfeiçoamento das Corregedorias Gerais. e para a defesa dos princípios e funções institucionais das Defensorias Públicas.
De acordo com o corregedor geral da DPE-AM e vice-presidente do CNCG, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, a pauta da reunião inclui temas relativos aos procedimentos das Corregedorias e a discussão sobre a interpretação do Art. 4° da Lei Complementar 80/1994, que trata de direitos dos assistidos da Defensoria Pública. A programação contempla, ainda, a apresentação de dois projetos executados pela DPE-AM como exemplos de experiências bem sucedidas.
O defensor público Miguel Henrique Tinoco de Alencar vai apresentar o projeto “Reeducar”, que é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e voltado à readaptação de presos à sociedade. O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho apresentará o projeto “Defensores Populares”, dedicado à formação de lideranças que atuem como difusores de conhecimento, sobretudo de direitos humanos e de cidadania, para ampliar o acesso da população à Justiça e contribuir com a atuação da Defensoria Pública. O curso é oferecido atualmente no interior do Estado por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“A reunião será uma oportunidade para troca de experiências entre os corregedores do País e também para fortalecermos a atuação das Defensorias Públicas. O aperfeiçoamento da política institucional de controle e fiscalização da atividade funcional, de membros e servidores da instituição, vai refletir diretamente na melhoria dos serviços prestados à população e contribuir para que a Defensoria cumpra sua missão”, afirmou Leonardo Aguiar.
Na programação, após a abertura do evento, nesta terça-feira, dia 26, às 9h, ocorre a apresentação dos projetos realizados pela DPE-AM. No período da tarde, os membros do Conselho se reúnem em grupos temáticos para debater temas de interesse das Corregedorias Gerais. No dia seguinte, 27, os debates continuam até a apresentação dos resultados e a definição da pauta da próxima reunião.
