A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realiza, a partir de hoje, quarta-feira (13), até amanhã, quinta-feira (14), o 2º Encontro de Defensores Públicos do Amazonas, reunindo defensores públicos que atuam no Amazonas, como, também, profissionais do Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A abertura do evento acontece às 14h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), localizada na rua 24 de Maio, no Centro de Manaus.
O econtro faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, e visa aproximar, ainda, mais o defensor da sociedade universitária, sensibilizando a população e as autoridades sobre a necessidade de se fazer cumprir o direito fundamental de acesso à Justiça.
Na ocasião, serão debatidos assuntos como “Estado Defensor: Custos Vulnerabilis e Amicus Communitas”, “A educação em direitos e o futuro da Defensoria: uma atuação na dimensão pública”, “Impactos do Novo Código de Processo Civil na atividade da Defensoria Pública”, “Os desafios da Defesa Coletiva no Estado do Amazonas”, “O Acesso à Justiça na Execução Penal”, “Prova e Verdade no Processo penal”.
O evento é gratuito para membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Para os demais interessados, será cobrada a taxa de R$ 50 que poderá ser paga via depósito bancário na conta corrente Nº 4468-7, agência 3715 do Banco Bradesco.
Certificados – Defensores públicos, acadêmicos e profissionais da área de Direito que participarem do Encontro com presença mínima em cinco conferências, receberão certificado com carga horária de 15 horas.
“Neste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas completa 25 anos de atuação e, com o evento, queremos mostrar a importância da atuação do defensor público nas mais diversas áreas de atuação, contribuindo para a efetivação da cidadania tanto na capital quanto no interior do Estado. Nossas discussões também permitirão o aperfeiçoamento dos defensores públicos no atendimento dos assistidos. Além disso, vamos promover a aproximação do defensor público com a sociedade universitária, fazendo-a compreender as áreas de atuação da carreira jurídica e buscando despertar vocacionados para esta carreira”, afirma o presidente da Adepam, Helom Nunes.
Palestras – Entre os palestrantes do evento estão o livre-docente e doutor Gustavo Badaró e o advogado e integrante da comissão de juristas que auxiliou o Congresso Nacional no projeto do NCPC, Luiz Henrique Volpe Camargo.
Também estão confirmados o juiz de Direito Luis Carlos Valois, o mestre em Filosofia e professor de Direito Público da UFAM, Daniel Gerhard, o defensor público do Rio Grande do Sul, Domingos Barroso da Costa e a defensora pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Patrícia Kettermann.
Além das conferências, durante o evento também serão realizadas sessões de autógrafos das obras de autoria dos palestrantes.
