O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu nesta segunda-feira (21) a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva por fraude.
Segundo a pasta, análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, que os tornam impróprios para o consumo.
De acordo com o Mapa, os produtos representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Algumas das empresas responsáveis pelas marcas estão com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que aumenta a suspeita de fraude.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave e estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
As inconsistências nos produtos configuram como falha no atendimento aos padrões de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
Veja a lista de marcas de azeite proibidas pelo Mapa
Grego Santorini: todos os lotes;
La Ventosa: todos os lotes;
Alonso: todos os lotes;
Quintas D’Oliveira: todos os lotes;
Olivas Del Tango: lote 24014;
Vila Real: lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145;
Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023;
Vincenzo: lote 19224;
Don Alejandro: 19224;
Almazara: todos os lotes;
Escarpas das Oliveiras: todos os lotes;
Garcia Torres: lote 24013.
Fonte: CNN Brasil
