O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) decidiu, agora há pouco, indicar o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), como novo relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Após ser escolhido para a relatoria, Rogério disse que, apesar de ser favorável à continuidade das investigações envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele “não tem lado
— Eu não tenho lado nessa história, não tenho posição de pré-julgamento. Não parto de uma premissa de que quem vai para o Conselho tem que ser condenado ou absolvido — disse.
Rogério admitiu que julgar seus pares não é “fácil nem agradável”. Mas disse que Eduardo Cunha não será julgado como presidente da Casa, e sim como um deputado como qualquer outro.
— Estar no Conselho é uma condição que impõe aos partidos. Julgar colegas não é tarefa fácil e nem agradável para ninguém. Ele (Cunha) tem uma notoriedade maior, mas não será julgado como presidente da Câmara, será julgado como deputado. Mas claro que julgar um membro da Mesa tem um combustível a mais, vai estar cercado de mais polêmica — disse o parlamentar.
MUDANÇAS NO RELATÓRIO
Marcos Rogério acabou votando ao lado de deputados aliados ao presidente da Câmara para adiar a votação do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) no Conselho de Ética. Ele justificou seu voto sustentando que a insistência em votar o relatório, com a suspeição de Pinato, poderia anular o processo. O deputado disse que seu voto é para que a investigação contra Cunha seja aberta, como já adiantou na discussão no colegiado.
Ele disse que irá modificar o relatório já que não concorda com a tese de que é possível antecipar na admissibilidade juízo de mérito.
— Sou da tese de que na admissibilidade, só se discute aspectos de admissibilidade, não se antecipa mérito — disse o deputado antes de ser escolhido para a função.
Indagado sobre a tese defendida por aliados de Cunha de apresentar um relatório nessa etapa preliminar — em que, na admissibilidade, se estipule uma pena alternativa mais branda que a cassação, que pode variar entre censura verbal, escrita ou suspensão do mandato — Marcos Rogério respondeu que já até foi autor de parecer neste sentido no passado, mas não vê possibilidade no caso de Cunha.
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— É possível você fazer a admissibilidade com resolução de mérito, mas cada caso é um caso. Depende da complexidade, da manifestação da defesa. O maior prejuízo numa situação dessa é cercear a ampla defesa. Não vejo este caso (Cunha) dentro da linha de resolução de mérito preliminar — disse o deputado pedetista.
Sobre a guerra regimental travada no Conselho, o que já fez com que as sessões fossem adiadas por seis vezes, o deputado disse que o presidente do órgão, José Carlos Araújo, foi cauteloso nesta quarta-feira, ao refazer o sorteio para relator e excluir integrantes do bloco do PMDB.
— Acho que, hoje, o presidente foi cauteloso. Há ali os que querem tudo, os que não querem nada e os que querem o processo. Ninguém consegue fazer manobras regimentais se não tiver questionamentos. O que foi feito hoje eliminou a única via de questionamento que eles tinham. Eles podem recorrer de tudo do ponto de vista formal, mas cabe ao presidente do Conselho e ao relator essa cautela de fazer as coisas sem o calor da emoção — afirmou.(O Globo)
