O deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM) anunciou, ontem (04), que irá convocar parlamentares dos 18 estados onde foram instaladas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), para investigar a má qualidade dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet, oferecidos pelas operadoras, no Brasil.
A ideia, de acordo com ele, é promover uma audiência pública para discutir os resultados destas CPI’s e, possivelmente, encaminhar propostas de mudança na Lei Geral das Telecomunicações, criando mecanismos mais rigorosos de punição às operadoras, que apesar da legislação em vigor, os serviços ainda são de péssima qualidade e o valor que é cobrado é exorbitante. “As CPI’s instaladas pelas assembleias legislativas nos estados foram até o limite de suas atribuições legais. É dever da Câmara dos Deputados dar continuidade ao esforço realizado pelos parlamentares”, explicou.
Marcos Rotta disse que irá convocar representantes do Ministério das Comunicações, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para darem explicações sobre o trabalho de fiscalização que vem sendo feito pela autarquia, além de órgãos de defesa do consumidor, para entrarem no debate. “É atribuição dos deputados federais fiscalizar essa atividade, que é de âmbito federal, como também promover mudanças no texto da Lei Geral de Telecomunicações”, disse.
Lobby
O parlamentar, ressaltou, que está ciente dos desafios que deverá enfrentar dentro da Câmara dos Deputados, quando mobilizar esta audiência com os presidentes e relatores das CPI’s da telefonia nas assembleias legislativas. Ele disse que irá aguardar a composição da Comissão de Defesa do Consumidor, para tomar a iniciativa. “Iremos promover uma discussão, sabendo que enfrentaremos um lobby feito por parlamentares ‘muito próximos’ às operadoras. É uma vergonha, pois alguns parlamentares, eleitos pelo povo, estão ao lado dessas empresas e votam contrário ao interesse da população. Vou respeitar o posicionamento de cada um, mas eles terão de respeitar o meu”, garantiu.
