Após cinco meses encarcerados em prisão preventiva, os marqueteiros das campanhas para a Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff deixaram a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, por volta das 16h45 de hoje, segunda-feira (01).
A soltura de João Santana e Mônica Moura foi autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento da Operação Lava Jato em primeira instância, após ter sido estipulada uma fiança de um total de R$ 31,4 milhões. O casal trabalhou nas campanhas de Lula e Dilma, respectivamente, em 2006 e em 2010 e 2014.
Santana e Mônica afirmam ter recebido recursos ilegais do Partido dos Trabalhadores como parte de uma dívida oriunda de seu trabalho na campanha presidencial de 2010 da atual presidente afastada. Eles negociam acordo de delação premiada com a Justiça Federal.
Além da fiança milionária, a maior já ordenada pela Lava Jato, Moro obrigou o casal a entregar seus passaportes, proibindo ambos de deixarem o País, e vetou que atuem direta ou indiretamente em qualquer campanha para cargo público no Brasil, até nova deliberação de juízo.
Prisão preventiva suspensa
Na decisão em que autoriza a saída do casal da carceragem, Moro afirma que, “nesta fase processual, após cinco meses de prisão cautelar, com a instrução das duas ações penais próximas ao fim e com a intenção manifestada por ambos os acusados de esclarecer os fatos, reputo não mais absolutamente necessária a manutenção da prisão preventiva, sendo viável substitui-la por medidas cautelares alternativas”.
O juiz também determinou que o casal não mantenha contatos com outros acusados ou investigados da Lava Jato, bem como com destinatários de seus serviços eleitorais; e os obriga a comparecer a todos os atos do processo, salvo quando dispensados pelo juízo.
O montante exato da fiança estipulada para Mônica foi de R$ 28,7 milhões e a de Santana, de R$ 2,7 milhões.
Mônica foi presa preventivamente junto com João Santana em fevereiro, acusados de receber valores ilícitos em contas secretas no exterior e em dinheiro vivo no Brasil oriundos do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a investigação, o dinheiro teria sido usado para bancar campanhas eleitorais nas quais o casal atuou entre 2012 e 2014.
Na semana passada, Santana e Mônica alegou diante do juiz federal que os US$ 4,5 milhões que receberam em uma offshore na Suíça em 2013 eram referentes a dívidas de caixa dois da campanha de Dilma em 2010.
De acordo com a investigação julgada por Moro, o dinheiro teria sido depositado em conta secreta que Santana e a mulher mantinham na Suíça, em nome da offshore Shellbill Finance. Os valores foram pagos pela empreiteira Odebrecht e pelo operador de propinas Zwi Skornicki. Santana, Mônica e Skornicki foram indiciados criminalmente pela Polícia Federal. Após o indiciamento, a mulher do marqueteiro do PT decidiu fazer delação premiada.(iG)
