Mudanças no formato de gestão da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e a destinação imediata de R$ 10 milhões para compra emergencial de medicamentos, quimioterápicos e produtos de saúde, em geral, para abastecimento da unidade, que é referência no diagnóstico e tratamento do câncer na Amazônia Ocidental, foram anunciadas hoje, terça-feira (29), pelo governador José Melo, durante entrevista a uma emissora de TV, ressaltando, ainda que, mesmo com queda na arrecadação, o Estado do Amazonas investiu R$ 540 milhões a mais em Saúde do que os R$ 2,178 bilhões previstos no orçamento estadual para 2015.
O montante equivale a 22,1% do orçamento do Estado. Com esses números, o Amazonas se mantém no ranking nacional do Ministério da Saúde como o Estado que mais investe proporcionalmente em saúde pública no país, seguido logo atrás pelo Espírito Santo. “Nós abrimos de crédito suplementar, tirando de outras secretarias para a Saúde, mais R$ 540 milhões. Então, este ano, a Saúde Pública levou R$ 2,7 bilhões do nosso orçamento”, destacou José Melo, para completar que determinou à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) a adoção de um plano emergencial para atender à FCecon. Do total de recursos destinado à saúde no Amazonas este ano, 78,49% são do orçamento do Estado e 21,51%, do Governo Federal.
Em entrevista coletiva à imprensa, na qual fez um balanço da situação da Saúde no Estado, nesta tarde, na sede da Susam, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias de Souza, informou que o novo modelo que será adotado na FCecon terá o comando de uma comissão, tendo ele à frente das decisões dentro da unidade, ao lado de um novo gestor que será anunciado em breve. Em 90 dias, o novo formato de gestão deverá estar regularizado. O secretário também informou que uma equipe da Susam já está atuando na unidade fazendo levantamentos sobre os principais problemas e que ainda nesta terça-feira deveria receber um relatório.
“Hoje estamos fazendo um aporte emergencial de R$ 10 milhões para prover estoque de medicamentos e minimizar a fila de espera de cirurgias, radioterapia e quimioterapia. Se necessário, vamos contratar serviços privados”, garantiu. Ele ainda destacou que o Estado está em processo de aquisição de equipamentos, como um acelerador linear usado para fazer radioterapia. A casa mata, onde esse equipamento fica instalado, já está pronta.
Com a inauguração do Hospital Delphina Aziz, na zona norte, serão destinados dez leitos de “Hospital Dia” para atender pacientes que precisam realizar procedimentos relacionados ao câncer de colo de útero. A inauguração da unidade, prevista para março, vai acrescentar mais cerca de 350 leitos à rede. Segundo Pedro Elias, com mais 350 leitos do Hospital Universitário Getúlio Vargas, que também deve voltar a funcionar em breve, ano que vem serão cerca de 700 novos leitos de hospitais públicos em Manaus, o que vai ajudar a reforçar o atendimento na capital.
Segundo o secretário, em função da crise econômica, a demanda de atendimento na rede púbica teve um salto muito grande este ano. Um dos fatores que contribuíram foi a migração de usuários de planos de saúde que perderam emprego nas empresas do Distrito Industrial. A estimativa é de que só no Amazonas o número já ultrapassa 120 mil pessoas nessa condição.
Pedro Elias também destacou uma ação recente para abastecendo da rede de prontos-socorros com medicamentos e equipamentos mais essenciais nesse período de fim de ano. Também foi feita uma reunião com fornecedores que definiu um procedimento para acioná-los em situação emergencial.
Procedimentos endovasculares – O governador também autorizou, segundo Pedro Elias, a contratação de serviços privados para atendimentos de pacientes que possuem doenças de obstrução arterial crônica por conta de diabetes. Essas pessoas costumam ser atendidas nos prontos-socorros e encaminhadas para o Hospital Francisca Mendes. José Melo também autorizou a aquisição de mais um equipamento de hemodinâmica para o Francisca Mendes, o único da rede pública que realiza estes procedimentos. O equipamento também é utilizado para procedimentos cardiológicos, como cateterismo, diagnóstico de angioplastia, para tratamento de arritmias cardíacas, como implante de marca passo, entre outros.
Em relação aos tomógrafos de três prontos-socorros – 28 de Agosto, João Lúcio Machado e Platão Araújo – que deram problemas ao mesmo tempo, o secretário disse que a empresa que presta manutenção já está promovendo os reparos e o equipamento do Hospital 28 de Agosto já voltou a funcionar. O do Pronto Socorro João Lúcio e do Platão Araújo estão em análise pela equipe de manutenção. Nesse período, a tomografia do Hospital Francisca Mendes já está autorizada a prestar estes serviços de apoio às unidades 24 horas por dia. “Se entendermos que haverá necessidade de contratar serviço privado, assim o faremos”, observou o secretário, ao ressaltar que as cirurgias ortopédicas também deverão voltar à normalidade nos hospitais que realizam cirurgias eletivas. Os procedimentos foram interrompidos por falta de fornecimento de material.
Pagamento de empresas – Nesta terça-feira, o Governo do Estado concluiu o pagamento de 50% dos recursos referentes a dezembro acordados com as empresas de assistência médica, de enfermagem e de técnicos de enfermagem que atendem em prontos-socorros. “Segundo a Secretaria de Fazenda, na primeira quinzena de janeiro honraremos com os 50% restantes acordados e, até o final de janeiro, no máximo, estaremos pagando integralmente o mês de janeiro inteiro”, disse Pedro Elias. Segundo o secretário, somente este ano foram repassados R$ 506,973 milhões às empresas que prestam serviços nas unidades do Estado.
Balanço de investimentos – Apesar da crise econômica no país, Pedro Elias destaca que a Susam encerra 2015 com saldo positivo e que o governador José Melo conseguiu, nos dois anos de administração, ampliar a rede de atendimento à saúde e manter os investimentos em patamar sempre superior aos 12% exigidos constitucionalmente.
Entre 2014 e 2015 foram inaugurados, na capital, o Pronto-Socorro do Hospital Delphina Aziz, uma estrutura de grande porte, com 51 leitos; a Unidade Básica de Saúde (UBS) Viver Melhor, que passou para administração da Prefeitura de Manaus; o Hospital Geraldo da Rocha, que foi totalmente reconstruído; a UTI pediátrica e a enfermaria de Pesquisa Clínica da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Lar Rosa Blaya; a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales; e o Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz. O Governo reformou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis e o Hospital Universitário Francisca Mendes.
No interior, o Governo construiu oito hospitais – nos municípios de Silves, Japurá, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga (UPA e Maternidade), Humaitá e Envira. E reformou seis hospitais – nos municípios de Iranduba, Manaquiri, Itamarati, Novo Aripuanã, Itapiranga e Codajás. O Governo do Estado entregou ambulâncias, ambulanchas e equipamentos, que beneficiaram 40 municípios.
O secretário relaciona entre os projetos de relevância, no período, os programas de Telessaúde, uma referência no país e uma ferramenta importante para levar serviços especializados ao interior, assim como o Amazonas Saúde Itinerante. Além das teleconsultas, o Programa de Telessaúde atua nas áreas de telecardiologia, com exames de eletrocardiograma, Holter e MAPA, mamografia e agora se prepara para oferecer telecolpocitologia (ampliando o acesso das mulheres ao exame preventivo ao câncer de colo de útero). O Amazonas Saúde Itinerante, por sua vez, já realizou este ano (até novembro), 87 ações em 52 municípios do Estado. Foram 32.353 procedimentos com média mensal de 2.941 atendimentos. O programa oferece consultas ginecológicas e oftalmológicas, com dispensação de óculos; cirurgias gerais, de catarata e lábio leporino.
Desafios para 2016 – Para o próximo ano, além do reforço de mais 350 leitos que serão abertos com a inauguração do Hospital Delphina Aziz, na zona norte, uma das mais populosas de Manaus, o grande desafio da Susam será o de reordenar o atendimento na rede de saúde. “Com isso, o Governo quer garantir uma melhor distribuição dos serviços, de acordo com as demandas de cada área da cidade e dos municípios do interior”, afirma o secretário.
Nesse processo de reordenando, Pedro Elias adianta que a Susam implantará, em 2016, o Plano Diretor da Saúde. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério da Saúde e abrangerá Manaus e os 10 maiores municípios do Amazonas. O estudo permitirá identificar as necessidades de leitos e de serviços e os municípios que possuem estrutura para atuar como polos de suporte, dando apoio no atendimento de média complexidade às cidades do entorno. Com base no Plano Diretor, a Susam executará um programa de fortalecimento das regiões de saúde, reestruturando os municípios-polo e evitando o deslocamento da população do interior para a capital, em busca de atendimento especializado.
Também dentre as ações estruturantes, Pedro Elias cita o Programa de Gestão Integrada de Saúde, que está sendo implementado em parceria com a empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam). O programa consiste no desenvolvimento de sistemas informatizados para gestão das unidades de saúde e dos processos de planejamento, aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos e materiais. “Com isso, a Susam vai modernizar a gestão, integrando e uniformizando os sistemas de informação das unidades; vai evitar desperdícios, garantir o estoque e melhorar o atendimento ao cidadão, que passará a contar com o suporte de ferramentas como o prontuário eletrônico único”, afirmou.
Outra medida que está sendo implementada e que já registra avanços importantes é o reordenamento do fluxo de atendimento na rede de urgência e emergência, com o qual a Susam espera resolver o problema de sobrecarga nos hospitais e pronto-socorros. Hoje, essas unidades recebem mais de 80% das demandas que poderiam ser absorvidas na Atenção Básica, da rede municipal, ou nos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), que atendem casos de baixa e média complexidade.
