O Ministério da Defesa possui o quinto maior orçamento da Esplanada, perdendo apenas para pastas ligadas à área social, como Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e, Educação.
A pasta chefiada por José Múcio Monteiro está na mira da equipe econômica, que tenta fechar um pacote de corte de gastos para assegurar o cumprimento das metas fiscais dos próximos anos e alcançar credibilidade do mercado.
Nesta segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a inclusão de mais um ministério, até agora ausente, nas medidas que o governo tenta fechar para conter despesas.
Questionado, Haddad não quis dizer qual ministério foi alvo do pedido de Lula. A GloboNews apurou, entretanto, que a reunião será com o Ministério da Defesa. E que pode, inclusive, atingir o regime de previdência dos militares.
Para 2025, o o governo indicou, na proposta de orçamento, R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa. O texto, encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional, ainda tem de ser aprovado pelo Legislativo.
Somente com o projeto do submarino nuclear brasileiro (junto com seu reator), e a compra dos caças Gripen da Suécia, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões no próximo ano.
Os recursos para o Ministério da Defesa em 2025, que englobam gastos com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, superam as dotações, juntas, dos seguintes ministérios:
1. Transportes: R$ 30,75 bilhões;
2. Justiça e Segurança Pública: R$ 22 bilhões;
3. Cidades: R$ 19 bilhões;
4. Ciência e Tecnologia: R$ 16,7 bilhões;
5. Agricultura: R$ 10,73 bilhões;
6. Minas e Energia: R$ 10,17 bilhões;
7. Desenvolvimento Agrário: R$ 5,85 bilhões;
8. Relações Exteriores: R$ 5,1 bilhões;
9. Portos e Aeroportos: R$ 4,16 bilhões;
10. Meio Ambiente: R$ 4,13 bilhões;
11. Cultura: R$ 3,97 bilhões;
12. Direitos Humanos: R$ 475 milhões;
13. Mulheres: R$ 240 milhões;
14. Igualdade Racial: R$ 202 milhões;
Quando se consideram apenas os gastos livres, ou seja, aqueles que podem ser controlados pelo governo (não obrigatórios), a área de defesa nacional poderá contar com R$ 12,8 bilhões em 2025, ficando também na quinta posição.
Missão das forças armadas
Em sua página na internet, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, ingressando após sofrer agressão das tropas do Eixo. E, por isso, diz que o país tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional.
“Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo”, acrescenta o Ministério da Defesa.
Diz, ainda, que é missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. Essa estratégia, por sua vez, está estruturada em quatro eixos principais:
1. como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
2. a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
3. a composição dos efetivos das Forças Armadas;
4. o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.
Fonte: g1
