O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, na última terça-feira (17), consulta pública para o Programa AmpliAR, que busca expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o modal mais acessível. A iniciativa visa colher contribuições de estados, municípios, concessionárias, companhias aéreas e outras entidades para garantir um modelo eficiente e benéfico para a população.
O programa oferece a estados e municípios a chance de incluir aeroportos regionais no modelo federal de concessões. Concessionárias disputarão blocos de aeroportos em leilões simplificados, sendo remuneradas por meio do reequilíbrio de seus contratos principais. O leilão está previsto para o primeiro semestre de 2025 e deve atrair mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando até 100 aeroportos regionais.
O modelo permite que concessionárias assumam a gestão de aeroportos deficitários por meio de processo competitivo simplificado, incluindo-os em seus contratos mediante reequilíbrio contratual, como redução de outorgas ou aumento de prazos. O objetivo é modernizar e otimizar a infraestrutura dessas localidades, promovendo a integração à malha aérea nacional e o desenvolvimento socioeconômico.
Na primeira etapa, serão contemplados 50 aeródromos na Amazônia Legal e no Nordeste, em áreas com maior carência de infraestrutura. Estão previstos R$ 3,4 bilhões em investimentos, abrangendo: dois no Acre, 15 no Amazonas, 11 no Pará, quatro em Rondônia, um no Tocantins, sete no Mato Grosso, três no Maranhão, um no Piauí, três em Pernambuco e três na Bahia. A seleção dos aeroportos segue o Plano Aeroviário Nacional (PAN), que considera o custo-benefício social dos investimentos.
Fonte: gov.br
