“O bloqueio do orçamento do MEC (Ministério da Educação) atingiu em cheio o coração financeiro de obras em três hospitais universitários, em Natal, em Palmas e em Dourados (MS).
Ao todo, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que – quando concluídas – devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas”, informa reportagem de Carlos Madeiro, publicada no Uol.
O bloqueio do orçamento do MEC (Ministério da Educação) atingiu em cheio o coração financeiro de obras em três hospitais universitários, em Natal, em Palmas e em Dourados (MS).
Ao todo, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que –quando concluídas– devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas.
Além de atender à população, a ideia dos hospitais universitários é ajudar na formação de alunos da área de saúde e fomentar pesquisas em diversos campos de atuação. Por isso, eles são ligados a uma instituição federal de ensino e têm verbas do MEC.
Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.
Outra instituição que teve obras impactadas é a unidade de ampliação do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Mato Grosso do Sul. Segundo a instituição, 62% dos valores para a nova Unidade da Mulher e da Criança foram contingenciados. As três universidades informaram que vão tentar a liberação do recursos para continuar as obras sem grandes atrasos.
Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um “bloqueio da dotação orçamentária”, que ocorreu por motivo “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal”.
Ainda segundo o MEC, o bloqueio não inclui despesas como pagamento de salários, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.
Hospital em Tocantins atenderia casos complexos
Em Tocantins, o bloqueio atingiu os R$ 12 milhões previstos para o orçamento de 2019. Quando pronto, o Hospital Universitário da UFT deve ter 420 leitos e ser nível 4 –de unidade que pode executar ações de saúde e atender casos de maior complexidade. Com vários tipos de serviço e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a unidade deve custar R$ 120 milhões e servir para o 1,5 milhão de moradores do estado.
Ao UOL, a UFT lamentou o contingenciamento e informou que os problemas de verbas para o hospital são antigos. Segundo a instituição, em 2017 houve o processo licitatório para contratação de empresa que construiria o Hospital Universitário. “Mas as obras não puderam ser iniciadas devido à anulação de dotação orçamentária, que aconteceu por meio da Lei 13.633/2018”, informou.
Segundo o governo, o dinheiro previsto para a obra em 2019 veio após emenda parlamentar. “Houve registro na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 12 milhões para iniciar a construção do ambulatório, que seria parte do hospital universitário. Porém, com a publicação do decreto de contingenciamento do Poder Executivo, o referido valor está bloqueado para uso até que se haja um eventual posicionamento no sentido de desbloqueio da verba”, disse.
Hospital referência em pesquisa para o Rio Grande do Norte
O Hospital da Mulher de Natal tem o maior dos orçamentos entre as unidades afetadas e prevê investimento de R$ 200 milhões. Em operação, deve abrir 1.200 vagas de empregos diretos e fornecer 450 leitos.
Segundo Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), além da verba do MEC, há outras fontes de recursos para a obra, do Ministério da Saúde e da própria Ebserh. A Ebserh administra hoje 39 hospitais universitários federais.
A unidade de Natal deve servir para atender moradores da zona norte da capital potiguar. Segundo a Ebeserh, quando pronto, o hospital deve ser utilizado pelos cerca de 400 mil habitantes da região e ser referência em pesquisas.
A UFRN informou à reportagem que o bloqueio foi feito em verba vinculada às emendas parlamentares e “ocorreu antes da medida realizada neste mês de maio”. “Na próxima semana, a bancada federal do Rio Grande do Norte e os reitores do estado estarão reunidos com o ministro da Educação, momento no qual tentaremos reverter a situação dos valores referentes ao Hospital da Mulher, bem como a situação do bloqueio orçamentário”, informou.
UOL/Veja
