Ministro do STF diz que Bolsonaro tem a obrigação de resolver a crise sanitária em Manaus

Foto: Reprodução

O governo federal tem até este domingo (17) para apresentar um plano para combater o colapso no sistema de saúde do Amazonas. Na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem a obrigação de resolver a crise sanitária em Manaus.


“A caótica situação sanitária instalada no sistema de saúde de Manaus, capital do Estado de Amazonas, está a exigir uma pronta, enérgica e eficaz intervenção por parte das autoridades sanitárias dos três níveis político-administrativos da Federação, em particular da União”, declarou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

O ministro também pede, em atendimento a uma ação apresentada pelo PT e PCdoB, que cilindros de oxigênio sejam fornecidos aos hospitais para “pronto e adequado atendimento aos seus pacientes”, e que isso seja feito “sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências”.

Entre os pedidos feitos pelos partidos na ação, estão a instalação de hospitais de campanha, decreto de lockdown até a normalização da demanda dos insumos e convocação da Força Nacional para ajudar na segurança pública durante o lockdown.O ministro também alertou que agentes públicos podem ser penalizados caso seja comprovado que houve falta ou omissão de ações no combate à pandemia.

“Não se deve perder de vista, no entanto, sobretudo neste momento de arrebatador sofrimento coletivo, em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”.

Artigo anteriorCentral Integrada de Fiscalização vistoria 20 estabelecimentos
Próximo artigoPrefeitura de Manaus convoca candidatos aprovados em processo seletivo de estágio

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui