Depois de terem seus pedidos de liberdade negados seguidamente pelo Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, Néfi Cordeiro, concedeu Habeas Corpus e mandou libertar os envolvidos em esquema de exploração sexual de meninas indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira.
Alguns dos envolvidos estavam presos há quase dois anos, depois que a Polícia Federal desencadeou uma operação que resultou na prisão de nove pessoas, entre eles comerciantes, empresários, funcionários público, um professor e outro ex-vereador.
Por vezes seguidas, através de seus advogados, os acusados tiveram Habeas Corpus negado tanto na esfera da justiça federal quanto na estadual, mas devido, principalmente ao que classificou como “constrangimento ilegal por excesso de prazo nos processos”, o ministro Néfi Cordeiro, decidiu expedir HC primeiro para um dos presos, no último dia 14 de dezembro. Depois, ele estendeu o benefício e mandou soltar os demais que foram libertados recentemente.
A operação da PF e do Ministério Público Federal que desbaratou o esquema de meninas indígenas das etnias Baré e Tukanos em São Gabriel foi deflagrada em maio de 2013.
As investigações da PF e do MPF indicaram que empresários, comerciantes e pessoas ricas de São Gabriel se aproveitavam da situação de miséria das famílias das garotas indígenas.
Segundo as investigações, com o consentimento de seus familiares, as meninas indígenas faziam sexo conscientes com os acusados para não passarem fome. Elas eram induzidas a se prostituírem por dinheiro, comida e até por guloseimas.
O esquema de prostituição no município funcionava também pela “boca-a-boca”. Após serem apresentadas pelas mulheres, as garotas indicavam as amiga aos investigados. A preferência era para meninas entre 11 e 13 anos. As de 15 e 16 eram consideradas “usadas demais”.
Algumas indígenas chegaram a engravidar e tiveram que serem submetidas a testes de paternidade.
