Ministros devem votar hoje no julgamento da chapa Dilma-Temer

Ministros reabrem a sessão e devem votar hoje/Foto: TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, em uma terceira sessão na manhã desta quinta-feira (8), o julgamento da ação contra a chapa que elegeu Dilma Rousseff presidente e Michel Temer seu vice em 2014.

Ontem, quarta-feira (07), o relator da ação, Herman Benjamin, começou a ler o parecer dele, mas ainda precisa concluir seu voto para que os demais integrantes da Corte possam votar a respeito da cassação ou não da chapa de Dilma e Temer.


O julgamento da ação começou em abril deste ano e foi retomado na última terça-feira (06).
Ministros reabrem a sessão e devem votar hoje/Foto: TSE
O ministro Gilmar Mendes inicialmente definiu quatro sessões para a análise do processo. A primeira foi na noite de terça; a segunda nesta quarta; e outras duas sessões estavam marcadas para esta quinta (08), às 09h00 e às 19h00.

O cronograma, no entanto, acabou alterado nesta terça, com a definição de que a sessão desta quinta se estenderá por todo o dia, havendo apenas uma pausa para o almoço.
Primeiras sessões

o segundo dia de julgamento foi marcado por embates entre o relator da ação, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes.

Gilmar contestava a inclusão de depoimentos de delatores da Odebrecht no processo, chegando a dizer que os argumentos de Herman nesse sentido eram “falaciosos”. O relator da ação respondeu às provocações afirmando que “apenas índios de tribos isoladas” desconhecem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.

Na sessão desta terça, por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.

Após o voto do relator, ministro Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
Julgamento da chapa

O processo foi iniciado logo após as eleições de 2014, em pedido da chapa derrotada, que era do PSDB, por conta de irregularidades como o recebimento de dinheiro vindo de propina da Petrobras, que já era alvo de investigação na Operação Lava Jato.

Como a ex-presidente já foi afastada do cargo, contra ela, a condenação pode ser a perda dos direitos políticos. Já Temer pode ser retirado do cargo por conta de uma eventual condenação, mas não deve perder os direitos políticos nesse julgamento. No entanto, após a sentença, os dois ainda podem recorrer no próprio TSE e para o Supremo Tribunal Federal.

Durante a primeira sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa  de Dilma e Temer por haver fatos e provas que que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.(iG)

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