Uma comitiva formada por representantes do Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas (ONU), Polícia Federal, Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e Defesa Civil está em Pacaraima, na fronteira de Roraima com a Venezuela, nesta terça-feira (25) para analisar a situação migratória do estado.
O governo de Roraima não informou de forma detalhada o que a comitiva fará no município.
Segundo a coordenadora-geral de Imigração da Polícia Federal, Silvana Helena Borges, as visitas são importantes para que as entidades possam conhecer a realidade e planejar ações futuras.
“Precisamos conhecer a situação específica da região fronteiriça e a partir daí, buscar soluções em conjunto entre as entidades governamentais”, disse a Silvana.
O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, Bernardo de Almeida Laferté, afirmou que a primeira questão abordada pelo Ministério será as demandas de refúgio.
“Nós vimos que nos dez meses deste ano houve mais pedidos de refúgio que nos últimos cinco anos. Este é um dado concreto e nossa proposta é levar estes casos a avaliação do Conare o mais rápido possível para que aqueles que de fato são refugiados tenham esta situação declarada”, ressaltou.
Migração econômica
O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, afirmou que refugiados são caracterizados porque são proveniente de um país em situação de guerra ou perseguição política.
“A migração econômica em massa vinda de um país não necessariamente caracteriza aquela população como refugiada”, disse.
Segundo Laferté, nos casos em que não for caracterizada situação de refúgio, os pedidos são indeferidos e estas pessoas são tratadas como migrantes econômicos ou gerais, como em outras partes do mundo.
Entretanto, existem outras possibilidades de que migrante permaneça legalmente.
“Transcorrido um tempo, eventualmente estas pessoas podem ter conseguido emprego, um visto de trabalho, entre outras situações que a lei brasileira reconhece como legal a estada no país”, disse.
Equipe se reuniu com o governo
A comitiva chegou a Boa Vista na tarde de segunda (24) e já se reuniu com membros do Gabinete Integrado de Gestão Migratória e com a governadora Suely Campos (PP).
“Estamos trabalhando de forma conjunta para desenvolvermos ações em relação a estes imigrantes o mais breve possível”, afirmou a governadora.
Fonte: G1
