Qualquer projeto de transporte público coletivo desvinculado de planejamento urbano está fadado ao fracasso. É o que diz o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e diretor da Escola de Exatas e Tecnologia do Uninorte (Centro Universitário do Norte), professor Jaime Kuck, que defende o planejamento urbano para Manaus, como forma de resolver o problema de mobilidade urbana da cidade.
Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo Sustentáveis, Kuck é um dos palestrantes do seminário “Mobilidade Urbana: desafios e possibilidades”, que acontece nos dias 13 e 14 de agosto, das 8h30 às 17h30, no auditório Rio Solimões, do Instituto de Ciências Humanas e Letras, da Universidade Federal do Amazonas (ICHL/UFAM).
O seminário é uma realização da Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão de Legislação Participativa (Comlep/CMM), em parceria com o CAU-AM, departamentos de Geografia e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci), Movimento Educar para a Cidadania e organização comunitária Pedala Manaus. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Câmara: www.cmm.am.gov.br/seminario-lei-de-mobilidade-urbana/.
“Acessibilidade e transporte, as duas coisas estão interligadas. Se discutir transporte público desvinculado estamos fadados ao fracasso. Resolver problemas pontuais não resolvem os problemas da cidade”, destaca ele, que conduzirá a Mesa Redonda “Expansão Urbana e Cidades Saudáveis e Sustentáveis”, com análise do processo de urbanização brasileira, políticas públicas e seus impactos sobre a expansão urbana, produção de espaços urbanos, cidades saudáveis e sustentáveis, a partir das 14h do dia 13 deste mês.
Segundo ele, Manaus precisa de um plano de mobilidade urbana que está sendo construído pelo Executivo e que a Câmara se adianta na discussão do tema, para que, quando chegar para aprovação todos tenham condições de avaliar as experiências. “Minha palestra foca na importância do transporte público, uma visão ampla da mobilidade urbana, do princípio de ir e vir, que é um preceito constitucional”, argumenta.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas enfatiza que Manaus cresceu a revelia do planejamento urbano, informalmente. “Foi ocupando os espaços vazios não ocupados pelo Poder Público. Portanto, o Poder Público não acompanhava essa ocupação informal”, explica.
De acordo com ele, o Poder Público corre sempre atrás para criar o mínimo de ligação viária desses espaços para que a população seja atendida, mas ficou complicado, pois as ligações viárias são restritas e em muitos pontos estranguladas.
O engenheiro analisa também que a melhoria das condições de vida da população (poder aquisitivo) fez com que a cidade não absorvesse a grande quantidade de veículos e isso interferiu no transporte público. “O crescimento extraordinário da cidade, não em termos populacionais, mas físico, o que significa a expansão desproporcional em relação à densidade demográfica também ajuda para aumentar o problema. A distância é ruim para o transporte público. O custo exagerado é desproporcional à quantidade populacional. A população está espalhada. Não está compacta. O índice de passageiro por quilômetro rodado é muito baixo”, explica.
O professor afirma que está clara a necessidade do BRT (Bus Rapid Transit), o antigo Expresso, para a cidade de Manaus. Como cita, há dez anos, o Expresso não deu certo porque não foi acompanhado de planejamento urbano, plano de ocupação, densidade e incentivo para a população morar nas proximidades das vias. “Se pensou nele de forma desarticulada”, diz, acrescentando que não houve também nesses eixos calçadas e estacionamentos. “Os carros passaram a disputar espaço com os ônibus do sistema. E a população a disputar o espaço com os carros. A pista exclusiva é imperiosa que o sistema seja implantado”, analisa.
O engenheiro e professor frisa que Manaus tem a metade de veículos por habitante do que tem em Curitiba (Paraná), onde o sistema de transporte coletivo funciona bem. Na sua análise, o sistema de transporte na capital paranaense funciona porque a população tem o veículo próprio com alternativa de transporte para os finais de semana. “Em Curitiba fica mais confortável sair de ônibus. O número de veículos de passeios nas ruas é bem menor”, argumenta.
Seminário
O seminário a ser realizado nos dias 13 e 14 deste mês visa democratizar o conteúdo das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587, de 2012); promover discussões acerca da infraestrutura da cidade, bem como da Região Metropolitana de Manaus (RMM) comparando com modelos de cidades saudáveis e sustentáveis.
Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, o vereador professor Bibiano (PT), diz que Manaus pode ficar impedida de receber recursos do governo federal para investimento na área, conforme previsto na legislação, caso o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município não seja formulado até abril de 2015. O evento, portanto, tem por finalidade incentivar ações no sentido de exigir do poder público maior celeridade na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, adequado à realidade local e conforme estabelecido em lei.
Programação
Na Conferência de Abertura, será abordado o tema “As políticas do Governo Federal sobre a reforma, mobilidade e acessibilidade urbanas”; e as palestras: “Políticas de Governo x Política de Estado: impactos das políticas públicas sobre as cidades”; “Manaus: viagens urbanas e o Plano de Mobilidade Urbana”; “Aspectos de um Plano de Mobilidade Urbana”; e “Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana: como participar”.
Na programação, constam ainda mesas-redondas, como: “Expansão urbana e cidades saudáveis e sustentáveis”; “Infraestrutura de Mobilidade de Manaus e Região Metropolitana de Manaus”; e “Mobilidade e acessibilidade urbana de Manaus”.
