O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu recomendações a prefeituras do interior do Estado para que os Executivos municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas em 2018. A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (31).
Até esta quarta-feira, foram encaminhadas recomendações às Prefeituras:
1. Presidente Figueiredo
2. Itapiranga
3. Itacoatiara
4. Maués
5. Nova Olinda do Norte
6. Urucurituba
7. Silves
8. Apuí
9. Autazes
10. Borba
11. Careiro
12. Humaitá
13. Manicoré
14. Novo Aripuanã
15. Carauari
16. Ipixuna
17. Eirunepé
18. Guajará
19. Envira
20. Itamarati
21. Rio Preto da Eva
22. Parintins
23. Nhamundá
24. Boa Vista do Ramos
25. Barreirinha
26. São Sebastião do Uatumã
27. Urucará
Nas recomendações, o Ministério de Contas aponta que é de conhecimento público que os municípios do Amazonas passam por dificuldades financeiras, com eventual atraso no pagamento de servidores e fornecedores.
“A medida visa, entre outros, preservar o interesse público e os serviços essenciais de Saúde, Educação e Saneamento”, informou.
Nos atos, o MPC recomenda aos prefeitos “ou quem faça suas vezes, para que se abstenha de onerar os cofres municipais com realização de despesa ilegítima com festejos carnavalescos e publicidade, em 2018, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade, em detrimento dos investimentos e obrigações prioritários e inadiáveis de manutenção e ampliação dos serviços essenciais em Saúde, Educação, Saneamento e pagamento de folha de pessoal eventualmente em atraso”.
Fonte: G1
