Equipes do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), estão acompanhando a execução das medidas prescritas em Recomendação expedida em 28 de setembro, visando a retomada segura das aulas presenciais no município. Algumas unidades de ensino estão com irregularidades, como ausência de pias, por exemplo.
Segundo a promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa, designada para atuar em Presidente Figueiredo, até o momento, as providências para o retorno às aulas não haviam sido tomadas pela Secretaria Municipal de Educação. “Realizamos inspeções nas escolas urbanas e rurais, e constatamos algumas irregularidades. Verificamos que várias escolas ainda não têm os equipamentos necessários de adequação, como pias, dispensador de álcool em gel nas salas de aula, bem como demarcadores de distanciamento e de uso do espaço comum”, relatou a promotora.
O Ministério Público notificou a Prefeitura de Presidente Figueiredo acerca dos prazos para atendimento da Recomendação expedida em setembro, e vai acompanhar a execução dos contratos administrativos com conclusão de obras prevista para o final de janeiro, visto que o início do ano letivo está agendado para fevereiro de 2022.
