O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), conseguiu, durante reunião do Comitê Estratégico de Combate à Disseminação da Covid19, convencer a prefeita Patrícia Lopes a suspender as comemorações de aniversário da cidade. A reunião foi convocada após o recebimento, pelo MPAM, de informações acerca da festividade, com apresentação de diversos artistas locais.
A festa estava agendada para este fim de semana e foi cancelada em razão dos riscos de agravamento da pandemia naquele município. “Todos levaram em consideração as ponderações que fiz, bem como as exigências que seriam levadas a efeito, caso a prefeitura optasse em manter a realização do evento. Imediatamente, a prefeita entendeu que seria melhor suspender a comemoração, a fim de evitar maiores repercussões e que a população fosse exposta a riscos, tendo em conta que, se fosse realizado o evento, todos compareceriam à festa”, ressaltou a Promotora de Justiça.
Durante a reunião, foram deliberadas orientações da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), com apresentação feita pela coordenadora local, indicando os parâmetros que deveriam ser utilizados para a tomada de decisão. Em seguida, a Promotora de Justiça, Karla Cristina da Silva Sousa fez as ponderações institucionais, ressaltando o embasamento das decisões tomadas pelo Ministério Público diante de show com perspectiva de grande aglomeração.
A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, anunciou a decisão de suspender o evento, alegando que era o mais acertado a se fazer diante das ponderações apresentadas pela Vigilância Sanitária e pelo MPAM. A decisão foi submetida à apreciação dos presentes e, por unanimidade, foi acatada por todos.
