MPAM instaura Processo Preparatório Eleitoral em Coari

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Coari (a 368 quilômetros de Manaus) instaurou um Processo Preparatório Eleitoral. O objetivo é apurar a prática de atos que possam influenciar nas eleições municipais suplementares.


No curso do processo, expediu, ainda, uma recomendação para vedação da indevida divulgação de caráter autopromocional e de antecipação de pagamento de salários de servidores públicos municipais pelas mídias sociais da Prefeitura de Coari. A recomendação leva em conta que a campanha eleitoral iniciada antes do período permitido, dependendo da gravidade da conduta, pode caracterizar abuso de poder. Considerando, ainda, que as recentes publicações indevidas na página oficial da Prefeitura de Coari a respeito da antecipação de pagamento de salários de servidores públicos municipais, caracterizaram a autopromoção.

A recomendação foi endereçada à Prefeita em Exercício de Coari, Dulce Menezes, para que se abstenha da prática de atos que possam influenciar nas eleições suplementares, como a indevida divulgação autopromocional, e que sejam deletadas as postagens com esse caráter das redes sociais oficiais. Recomendando, ainda, aos candidatos ao pleito, que se abstenham da realização de qualquer propaganda antecipada na internet, seja em portais, páginas de provedores de acesso e redes sociais, além da adesivagem de cunho eleitoral em veículos a serviço de órgãos públicos.

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