Além do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a eleição dos conselheiros tutelares também será monitorada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O órgão estará presente em todos os municípios, que escolherão os novos representantes de crianças e adolescentes neste domingo (6).
Para cada conselho, serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes, totalizando 45 titulares e 90 suplentes. “Quando você escolhe um conselheiro, você está escolhendo uma pessoa que vai lutar juntamente com o Ministério Público, porque o conselho tutelar é o órgão de ponta”, comentou a titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Nilda de Souza.
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público é o órgão fiscalizador de todo o processo eleitoral. Em Manaus, a escolha está descrita no edital nº 002/2019, publicado do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 25 de abril deste ano. Por isso, o MPAM vem acompanhando todos os passos do processo eleitoral.
Eleitores maiores de 16 anos e que possuem título de eleitor podem votar, escolhendo apenas um representante da zona em que reside. No pleito serão eleitos cinco membros titulares e dez suplentes por Conselho Tutelar. Além do título de eleitor, também é necessário um documento de identificação com foto, no ato da votação. A posse dos conselheiros eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no ECA.
