MPF articula atuação com EUA para devolução de madeira da Amazônia

Foto: Reprodução

Após a apreensão de mais de 130 mil metros cúbicos de madeira ilegal em toras de espécies para exportação, em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil iniciaram articulação com o governo norte-americano para adoção de medidas em relação a empresas que exportaram madeira ilegalmente aos Estados Unidos.

A atividade ilegal foi identificada na Operação Handroanthus-GLO, um desdobramento da Operação Arquimedes.

A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF atuou no encaminhamento das informações espontâneas aos EUA, no auxílio com as missões e no acompanhamento do caso em relação à Operação Arquimedes.

Entre as medidas deliberadas está o envio, para as autoridades norte-americanas, da identificação das empresas brasileiras que negociavam a madeira ilegalmente para exportação. A partir daí, será providenciado o reconhecimento e a devolução ao Brasil das cargas comercializadas pelas empresas. Foram coletadas, nos portos americanos, amostras de ipê, jatobá e outros exportados do Brasil para serem comparadas com o banco de amostras da área declarada como origem da exploração florestal, utilizando a técnica de isótopos estáveis e outros recursos tecnológicos desenvolvidos no Brasil.

As autoridades norte-americanas foram informadas que a Operação Handronathus-GLO foi tratada diretamente com vice-presidente brasileiro e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, que garantiu o apoio e o envolvimento das agências brasileiras para as medidas necessárias de segurança e logística de transporte da madeira ilegal.

A aproximação entre as autoridades brasileiras e norte-americanas é fundamental para evitar os crimes ambientais na exportação de recursos naturais aos Estados Unidos. Em um caso recente, autoridades norte-americanas identificaram, já nos Estados Unidos, cargas de ipê – espécie de madeira que dá nome à Operação Handroanthus-GLO – originadas no Pará enviadas sem a devida autorização para exportação.

Com a madeira retida, a FWS entrou em contato com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, que enviou ofício autorizando retroativamente a exportação da carga, o que gerou questionamentos estrangeiros sobre o sistema de concessão de licenças e de fiscalização da exploração de madeira no país.

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