O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por participarem de um esquema que usava mulheres grávidas ou com filhos de até cinco anos para receberam de forma indevida os salários-maternidade. Entre os acusados estão uma conselhereira tutelar e uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que facilitavam a concessão dos auxílios.
Além de Maria José Picanço, servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Robson Penha, conselheiro tutelar, foram denunciadas Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12 e Denise Tavares, esposa do conselheiro.
Os envolvidos poderão responder estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa. O MPF pede, ainda, a título de reparação pelo dano causado, a condenação dos acusados ao pagamento dos valores recebidos indevidamente, atualizados na data da sentença.
De acordo com as investigações, o grupo agia em Tartarugalzinho, no Amapá. As grávidas e as mães com filhos de até cinco anos eram atraídas por Robson Penha para, com documentos falsos, solicitar salário-maternidade destinado a pescadoras artesanais. A falsificação dos documentos ficava sob responsabilidade de Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora Maria José Picanço.
Em troca, o grupo cobrava metade do valor do salário-maternidade recebido indevidamente. As beneficiárias, segundo o MPF, contaram em depoimento, que o dinheiro era entregue ao conselheiro tutelar que dividia o montante com a presidente da colônia de pescadores e com a servidora do INSS.
O valor do benefício, referente aos 120 dias de salário-maternidade, era de aproximadamente R$ 3 mil. Cinco mulheres, beneficiadas irregularmente, também foram denunciadas pelo MPF.
No curso das investigações, a Justiça Federal, a pedido do MPF, autorizou a prisão temporária de Adriana Pessoa, Maria José Picanço, Robson Penha e Denise Tavares, mulher de Robson. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2015, por meio da Operação Barriga de Aluguel. Além das prisões, a PF também cumpriu oito mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. As provas encontradas embasaram as ações ajuizadas pelo MPF e outros inquéritos policiais que ainda estão em andamento na PF e podem gerar denúncias futuras.
Fonte: Extra
