A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens de celular entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os empreiteiros Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez. Os dois executivos são investigados pela Operação Lava-Jato. As mensagens foram usadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para embasar o pedido de afastamento de Cunha do cargo. Para o Ministério Público, as mensagens são indícios de que Cunha usava a função de deputado para negociar textos de medidas provisórias.
“Se esta atuação ilícita ocorria enquanto Eduardo Cunha não era presidente da Câmara, certamente referido cargo lhe dá muito maiores poderes para atender aos interesses espúrios dos empresários, pois é o presidente da Câmara o responsável por estabelecer a pauta de votação da Casa e, ainda, interferir na escolha de diversos cargos estratégicos para tais votações”, diz Janot.
Segundo o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), as trocas de mensagem também mostrariam “negociações ilícitas envolvendo liberação do FIFGTS/CEF” entre Pinheiro e Cunha. Embora faça menção ao fundo de investimento do FGTS, o documento apresentado ontem pela Procuradoria não reproduz a troca de mensagens que trata exclusivamente deste assunto.
Nas mensagens, enviadas entre 2012 e 2014 e encontradas nos celulares dos dois executivos, são discutidas emendas a medidas provisórias que beneficiariam as construtoras. Para o MP, Cunha recebia propina dos empresários para atender aos seus interesses. Em uma troca de mensagem entre Cunha e Pinheiro, datada de 18 de outubro de 2012, o atual presidente da Câmara estaria cobrando uma dívida que envolvia prestações de R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil, segundo a análise feita pelos procuradores.
No pedido de medida cautelar entregue pela PGR ontem à noite para o Supremo Tribunal Federal (STF), e que pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, a PGR cita seis medidas provisórias que teriam sido negociadas com as empreiteiras: 574, 575, 578, 582, 584 e 600.
A denúncia sugere que textos de emenda eram escritos por executivos da OAS. Diretor Operacional da OAS Bahia, Manuel Ribeiro Filho era tratado pelo presidente da companhia como “escriba”. Em uma mensagem de 3 de abril de 2013, Ribeiro Filho escreve para Pinheiro: “Mandei para seu emeio (sic) as emendas de EC refeitas.”
O parecer cita que dois parlamentares que teriam apresentado emendas negociadas por Cunha: Sandro Mabel (PMDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador do Rio.
Em uma troca de mensagens de 25 de setembro de 2012 entre Pinheiro, Cunha e Roberto Zardi, diretor de relações institucionais da OAS, Zardi pergunta: “A emenda da desoneração da mão de obra, quem poderia assinar?”. Um número de telefone não identificado indicou Mabel. Na sequência Zardi diz que o nome lhe agrada e pergunta se Cunha pode pegar a assinatura do outro deputado. No dia seguinte, Mabel apresentou cinco emendas à MP 582. Uma das emendas inclui empresas da construção civil em uma lista de desoneração da folha de pagamento, de acordo com a PGR.
Segundo Janot, Cunha recebia valores “seja por doações oficiais, para si ou para os deputados que o auxiliavam ou por meio de pagamentos ocultos”. Para o procurador-geral, a distribuição dos repasses para outros deputados pode ser “motivo pelo qual (Cunha) possui tantos seguidores.”
No celular de Otávio Azevedo, uma troca de mensagens de 1 de abril de 2014, revela, segundo a PGR, que Cunha “afirma que acertou emendas de interesse da Odebrecht, mas afirma que tem que ‘ficar em segredo’.” Em 6 de agosto, Leo Pinheiro foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão.(G1/O Globo)
