O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, está promovendo uma consulta pública para apurar os efeitos adversos da utilização de mercúrio e outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais no estado do Amazonas. A população em geral, entidades e movimentos sociais terão a oportunidade de se manifestar sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas até às 18h do dia 21 de agosto.
A consulta pública tem como objetivo obter informações sobre as consequências socioambientais do uso de mercúrio no processo de extração de minérios, identificar ações para reduzir o impacto ambiental da utilização do metal em garimpos de ouro, conhecer alternativas sustentáveis ao mercúrio na exploração mineral de ouro e avaliar formas de compatibilização entre a atividade minerária e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, ratificada pelo Decreto nº 9.470/2018.
Podem participar associações, comunidades, indivíduos diretamente afetados pela utilização de mercúrio nos garimpos, além de membros da comunidade científica, agentes públicos e outras pessoas que possam contribuir com informações relevantes sobre o tema. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, independentemente da nacionalidade, do local de sede ou da forma de constituição. Observa-se que não serão aceitas manifestações anônimas.
