O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), protocolou denúncia no Ministério Público Federal (MPF), contra a atuação de ‘clínicas populares’, em Manaus, pela prática de burlar as Leis Trabalhistas na contratação de cirurgiões-dentistas, oferecendo pagamentos com valores irrisórios para a realização de procedimentos odontológicos, com maior incidência dessa prática no Centro, bairros Manoa e Cidade Nova, zona Norte, Educandos, zona Sul, são as áreas de atuação dessas clínicas, segundo levantamento do CRO-AM.
De acordo com o presidente do CRO-AM, João Franco, o Conselho investiga a atuação dessas clínicas, que ‘recrutam’ profissionais recém-formados por meio de jornal ou por indicação, oferecendo proposta de enriquecimento rápido e sem custo com material. O presidente ressaltou ainda que o CRO-AM, enquanto autarquia federal, não tem poder punitivo, por isso, está denunciando ao órgão federal.
João Franco destaca que, conforme levantamento prévio feito pelo CRO, os profissionais que trabalham nessas clínicas são submetidos a honorários irrisórios diante da complexidade de sua atuação. “Temos conhecimento de profissionais que chegam a ganhar R$5 por extração, não podendo estipular o preço, pois isso é feito diretamente pelos gerenciadores”, destacou.
Ele destacou que, nessas clínicas, os profissionais trabalham em sistema de porcentagem, que diminui de acordo com numero de dentistas empregados. “Ao final do dia eles recebem o que corresponde ao dia de trabalho, momento em que é feita a divisão. O que mais causa estarrecimento é como é possivel, esse aviltamento da profissão, sob o pretexto de ser “popular”, negligenciando na prestação do atendimento, pois é impossível praticar preços irrisórios e fornecer um serviço de qualidade”, disse João Franco.
Os profissionais que se submetam essa realidade vexatória, para fazer jus ao salário digno, atendem de 20 a 35 pacientes por dia sem intervalo, prejudicando a sua própria integridade física e dos pacientes. “A situação apresenta clara possibilidade de vir a ser considerada como um atentado à aplicação dos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, por isso, estamos pedindo a investigação por parte do MPF”, ressaltou.
