Mais de 700 municípios em todo o país receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para custeio do transporte escolar aquaviário. Muitas das cidades beneficiadas são da região Norte, onde o transporte fluvial é de extrema importância.
O repasse previsto para 2024 soma R$ 32,5 milhões e será pago – até o fim deste mês de dezembro – em uma parcela extra equivalente a 50% do valor anual já transferido aos municípios. A medida consta na Resolução CD/FNDE 27/2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro.
O documento lista os Municípios contemplados. O recurso será destinado a alunos da rede pública de educação básica que vivem em áreas rurais e dependem desse tipo de transporte.
O objetivo é auxiliar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica que residem em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar.
