Municípios devem ficar atentos sobre organização orçamentária da atenção básica de saúde

Foto: Reprodução

Os 62 municípios do Amazonas receberam alerta para que continuem o processo de reorganização de estratégias para operacionalização e aumento da eficácia e efetividade das ações e serviços da atenção básica em saúde. Os alertas foram publicados em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM (DOE), na edição de quarta-feira (23) como parte dos procedimentos da segunda fase da fiscalização.

A ação é continuidade ao processo de acompanhamento do desempenho dos municípios nas ações estratégicas do Programa Previne Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além disso, o objetivo é fomentar ações de Estado e Municípios para o fortalecimento da estratégia de saúde da família como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica, em atendimento ao que preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Conforme análise do último quadrimestre por parte da DEAS, foi identificado que os cinco municípios com melhor desempenho nas notas do programa Previne Brasil, que varia de 0 a 10, são Boa Vista do Ramos, com 9,13 pontos; Lábrea, com 9,11 pontos; Manicoré, com 8,92 pontos; Anori, com 8,91 pontos, além de Novo Airão, que fecha o TOP 5 com 8,88 pontos. Destaque também para Manaus que ficou em primeiro lugar dentre as capitais.

Entre os piores colocados e que apresentam maiores riscos estão os municípios de Ipixuna, com 1,49 pontos; Japurá, com 2,51 pontos; Beruri, com 3,5 pontos; Careiro da Várzea, com 3,9 pontos, e Pauini, com 3,97 pontos. Apesar do baixo desempenho geral, Japurá, Beruri e Pauini apresentaram leve melhora em relação à avaliação anterior.

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