Iniciada hoje (11), se estendendo até o dia 15, uma série de vistorias a cargo da Gerência de Controle da Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), relacionadas ao licenciamento ambiental de aquiculturas e frigorífico de pescado, a partir dos municípios de Presidente Figueiredo, Itapiranga, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, cujo objetivo é entregar de notificações e a realização de vistorias da prática de aquicultura.
“Vários empreendedores deram entrada em processos no Ipaam para a regularização ambiental das atividades de piscicultura e beneficiamento de pescado. Então, estamos retornando aos municípios para realizar as vistorias, exatamente objetivando a emissão das licenças ambientais ou dos cadastros de aquiculturas. Alguns processos que estão apresentando pendências de documentação serão notificados para atualizar os documentos necessários”, disse a analista ambiental do Ipaam, Etienne Salgado.
Durante a atividade, também serão realizadas reuniões com todos os escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) nas quatro cidades. Além de encontros com as secretarias municipais de Meio Ambiente sobre os requisitos para a regularização ambiental e principalmente para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Novos procedimentos – A partir de agora, para se conseguir licença ambiental e o cadastro de aquicultura em áreas rurais, é necessário fazer a inscrição do CAR.
“Também é preciso apresentar o macrozoneamento do imóvel, ou seja, a planta que indica as coordenadas geográficas dos vértices da poligonal do imóvel, da área de reserva legal, da área de uso múltiplo e da poligonal da área de projeto”, explicou o analista ambiental do IPAAM, André Gandra.
CALENDÁRIO:
Presidente Figueiredo – 11 /05
Itapiranga – 12/05
Itacoatiara- 13 e 14/05
Rio Preto da Eva – 15/05
