Mutirão de Conciliação com grandes litigantes começa amanhã (17), no Amazonas

Juiz Luis Cláudio Chaves, coordenador do Mutirão/Foto: Divulgação
Juiz Luis Cláudio Chaves, coordenador do Mutirão/Foto: Divulgação
Juiz Luis Cláudio Chaves, coordenador do Mutirão/Foto: Divulgação

Começa amanhã, segunda-feira (17), o mutirão de conciliação com grandes litigantes do Judiciário. A partir das 08h00, no Fórum Ministro Henoch Reis, terão início as 300 audiências pautadas para os dias 17 e 18 de novembro pelo Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com processos que envolvem as empresas Amazonas Energia, Manaus Ambiental, GOL Linhas Aéreas, Banco do Brasil e empresa de telefonia VIVO.

A ação, que é uma iniciativa do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, marca os preparativos finais para a Semana Nacional da Conciliação (SNC) 2014, que ocorre entre os dias 24 a 28 de novembro, além de ter o objetivo de reduzir o número de processos da justiça amazonense com foco nos grandes litigantes do país: concessionárias de água e energia elétrica, bancos, operadoras de telefonia móvel, entre outros.


O juiz Luís Cláudio Chaves, que está coordenando o mutirão de conciliação, comentou que a equipe está se programando para realizar 300 audiências “dos chamados grandes litigantes, que são as empresas que tem o maior número de processos na justiça estadual”. Ele destacou que os processos pautados são aqueles em que o consumidor está no polo ativo da ação, ou seja, aqueles processos em que o consumidor está processando a empresa. “Foram enviados processos pelos juízes dos 3o., 4o., 6o., 8o. e 14o. Juizados Cíveis Especiais do Tribunal de Justiça”, acrescentou.

Todas as audiências do mutirão serão realizadas nas salas do Cejuscon e da 4o. Vara de Família do Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM), localizadas no Fórum Ministro Henoch Reis.

ALUNOS CONCILIADORES – Luís Cláudio disse ainda que o mutirão irá contar com a participação de alunos da instituição de ensino superior Fametro, coordenados pela professora Alessandra Contiero, e também com o professor Adriano Fernandes, da Ufam. “Serão 30 alunos por dia que irão atuar como conciliadores, além de servidores da própria Corregedoria que já estão trabalhando na organização do mutirão”, complementou.

AÇÃO PERMANENTE – “A Corregedoria-Geral de Justiça quer incentivar a diminuição dos litígios, durante e após a Semana Nacional da Conciliação (SNC), e só vamos alcançar esse objetivo através da boa vontade de todos os envolvidos”, afirmou o corregedor, que instituiu um Grupo de Trabalho que irá promover o mutirão de conciliação com as empresas que aderiram ao projeto.

O coordenador-geral da SNC no Amazonas, juiz Gildo Alves de Carvalho, enfatizou que há uma preocupação da Corregedoria em diminuir o estoque de processos das grandes empresas litigantes não só durante uma semana especial, mas como uma política permanente da atual gestão.

“Trata-se de uma política que não está voltada somente para a Semana da Conciliação, mas que é vista como um programa permanente da atual Corregedoria, como uma forma de diminuir as demandas judiciais e atender a expectativa tanto dos usuários dessas prestadoras de serviços como também das próprias empresas que prestam os serviços”, disse Gildo.

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