O Parlamento da Turquia aprovou hoje, sexta-feira, por grande maioria, uma lei da área de segurança que amplia os poderes da polícia e permite o uso de armas de fogo contra manifestantes, aprofundando o temor de repressão a dissidentes antes de eleições parlamentares.
A legislação provocou fortes críticas dos partidos de oposição, que dizem que a gestão do partido governista AK é cada vez mais autoritária. Os membros da minoria curda da Turquia afirmam que a lei poderia ser usada contra eles.
O governo retirou abruptamente o projeto de lei no mês passado depois que vários debates conturbados resultaram em brigas no Parlamento. A nova versão, mais enxuta, aprovada por 199 votos a 32, mantém as principais medidas de segurança, dizem os oponentes.
Também nesta sexta-feira, o Parlamento aprovou uma outra lei que provoca críticas, pois permite que os ministros do governo restrinjam o acesso a sites considerados uma ameaça a vidas, à ordem pública ou aos direitos e liberdades das pessoas.
O governo turco tem dito repetidamente que as suas reformas no campo da segurança fazem com que os poderes da polícia se equiparem ao de seus parceiros europeus, mas isso é questionado por grupos de defesa de direitos humanos.
Críticos dizem que a liberdade de expressão e o secularismo constitucionalmente consagrados na Turquia estão sob ameaça do partido AK, fundado pelo presidente Tayyip Erdogan, que quase não admite oposição.
Desde que se tornou presidente dezenas de seus críticos vêm sendo alvo de ações legais, acusados de insultá-lo, incluindo um garoto de 13 anos, por causa de um comentário que postou no Facebook.
Erdogan quer que o partido AK conquiste maioria de dois terços nas eleições de junho, o que lhe permitiria mudar a Constituição e criar um sistema presidencial pleno.
Hurşit Gunes, um parlamentar do oposicionista partido republicano CHP, disse na quinta-feira que, ao acelerar a tramitação da lei de segurança no Parlamento antes das eleições, o governo poderia provocar tensões no polarizado Legislativo turco.
A legislação poderia ser usada para reprimir protestos de curdos no caso de o partido pró-curdo HDP não conseguir 10 por cento dos votos, mínimo exigido para entrar no Parlamento, disse Gunes. O apoio ao HDP stá atualmente perto do limite.
“Suponha que o HDP não ultrapasse a barreira eleitoral de 10 por cento. Haverá muita tensão no sudeste da Turquia (predominantemente curdo). O governo vai ser muito brutal na sua resposta. Essa lei vai ajudá-los a fazer isso”, acrescentou Gunes. (Terra/Reuters)
