Com a prisão efetivada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado, 08, uma dúvida central é se o ex-presidente poderá ser candidato. Do ponto de vista do direito eleitoral, não há impedimento para o eventual registro de sua candidatura nessas eleições. A avaliação é de Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP. Segundo Vilela, somente após a apreciação do registro da candidatura do petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, é que a Justiça decidirá se ele estará ou não inelegível. “Em tese, até esse momento, não há impedimento para o registro e eventual campanha”, destaca o especialista em direito eleitoral.
Segundo a Professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Karina Kufa, Lula pode ser candidato mesmo preso. Isso porque, uma vez registrada a candidatura, a Lei Eleitoral autoriza a participação do político em todos os atos de campanha.
Um registro de candidatura e ocorrer um eventual recurso o TSE tem até 20 dias antes da eleição para decidir pelo deferimento ou não.
Para a presidenta nacional Gleisi Hoffmam, não há dúvidas em relação a candidatura de Lula. “A questão do PT está definida, vamos registrar o Lula no dia 15 de agosto em qualquer hipótese”, disse a presidenta.
A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou uma nota que afirma. “O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.”
Lula acredita que irá provar sua inocência. “Sairei dessa maior, mais forte, mais verdadeiro e inocente porque quero provar que eles é cometeram um crime”, disse o ex-presidente.
Lula preso poderá aumentar sua popularidade e ocorrer uma onda de indignação popular, por está cada vez mais claro que está sendo perseguido pela justiça e pelas elites.
