Neymar, Bolsonaro e Guedes e a ‘boquinha do desbloqueio’ das aeronaves

Neymar filho gravou um vídeo em apoio ao chefe no Planalto em agradecimento pelo favor - foto: Brasil 247

Veio à luz o motivo dos encontros recentes do pai de Neymar com Bolsonaro e Paulo Guedes: a família do atacante do PSG Neymar discute no Conselho administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado à Receita Federal, o pagamento de R$ 69 milhões em impostos cobrados por causa de um processo por sonegação fiscal.

O pai do jogador, Neymar da Silva Santos, teve um encontro com Guedes, no último dia 17, para pedir o desbloqueio de vários bens da família, como um helicóptero, um avião e parte dos capitais sociais de suas empresas; a seguir, visitou Bolsonaro.

Neymar pai posou para fotos ao lado do presidente; recentemente, Neymar filho gravou um vídeo em apoio ao chefe do Planalto e sua visita a Israel.

A primeira aeronave bloqueada de Neymar é um avião Cessna Citation 680, ano 2008. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, há modelos com valores que variam de US$ 4 milhões (R$ 15,9 milhões) a US$ 18 milhões (R$ 71,5 milhões).

Também foi bloqueado um helicóptero Eurocopter France 130 B4, ano 2012, com valor aproximado de US$ 2 milhões (R$ 7,9 milhões). Ambas fazem parte da frota da Neymar Sport & Marketing, principal empresa em nome do atleta.

Em sua mansão em Mangaratiba, no litoral do estado do Rio de Janeiro, que vale R$ 24 milhões e possui 10.200 m², existe um heliponto homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2016, ano que comprou a casa, o pai do atleta adquiriu dois lotes no condomínio Portobello, que totalizam pouco mais de 3.000 m², para construir um estacionamento para o avião.

Um trecho da ação afirma que “esses elementos demonstram o absurdo de se imaginar que o atleta não teve nenhum proveito econômico [com o dinheiro que não foi pago em impostos]”.

Neymar deve R$ 69 milhões em impostos cobrados por causa de um processo por sonegação fiscal – foto: Globo Esporte

De acordo com o advogado Marcos Neder, que defende Neymar no caso, “os bens foram arrolados como garantia do débito”. “Continuam na propriedade da pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados como garantia, mas [Neymar] não perde a propriedade”, afirma.

Empresas

Outras três empresas do atacante da Seleção Brasileira estão com cotas do seu capital social arroladas devido a um processo com a Receita Federal: a N & N Consultoria (arrolamento de 50%), a N&N Administração de Bens (50%) e a Neymar Store (80%).

Segundo a defesa de Neymar, os bens já deveriam ter sido liberados pela Receita Federal, porque o valor do processo caiu de R$ 188 milhões para cerca de R$ 50 milhões.
“Tem uma regra que, se o débito é maior do que 30% do patrimônio, isso autoriza que esses bens fiquem nessa situação. Acontece que esse débito caiu quase 80%. Agora está abaixo dos 30%, que é a regra da medida cautelar.

Então, os bens dele não têm mais nenhuma razão para estarem nessa situação. O que está demorando é a Justiça liberar esses bens”, disse o advogado.

No último dia 17, o pai do jogador, que comanda as empresas do atleta, se reuniu com o ministro Paulo Guedes dizendo, oficialmente, que o tema do encontro foi a NR Sports, empresa que cuida da carreira do jogador e está entre as 10 mil maiores contribuintes do Brasil.

A pasta informou que “o empresário pretendia prestar esclarecimentos sobre processo pendente de julgamento no âmbito administrativo fiscal”. Acrescentou que Neymar da Silva Santos “apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União”.

O ministério disse que “independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do respectivo processo administrativo fiscal e observará todas as premissas legais aplicáveis”.

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