Secretaria de Relações Institucionais
Palácio do Planalto, Sala 405
70150-900 Brasília – DF
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República através do Ministro Ricardo Berzoini, esclarece que o acordo para votação do segundo turno da PEC da Zona Franca de Manaus apresentado na última quarta-feira, 30 de abril, pelo senador e líder do governo na Casa, Eduardo Braga, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é fruto de amplo entendimento com o Ministério da Fazenda.
O documento foi recebido pessoalmente pelo senador Eduardo Braga das mãos do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. O texto foi autorizado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega e pelo vice-presidente, Michel Temer, convocado pela presidenta Dilma Rousseff para acompanhar de perto a construção do acordo.
Diante disso, esclareço que todas as informações publicadas com conteúdo contrário ao elucidado nesta nota não correspondem com a realidade dos fatos.
Reitero ainda o compromisso firmado com o senador Eduardo Braga e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de votar o segundo turno da PEC ainda neste mês de maio.
Ricardo Berzoini
Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais
