Nova Lei facilitará entrada de mão de obra estrangeira no Brasil

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Desde o dia 21 de novembro, quando entrou em vigor no país a Nova Lei de Migração, empresas e órgãos têm mostrado algumas dificuldades em se adaptarem às novas condições, cenário que, segundo a advogada Marta Mitico, da Br-Visa (www.br-visa.com.br), deve continuar por alguns meses. A especialista assegura, porém, que a maior facilidade para a vinda de estrangeiros, somada à retomada gradual do crescimento econômico em 2018, devem trazer uma onda de trabalhadores especializados para o país.
Abrir as portas para os imigrantes significa estreitar relações do Brasil com países estratégicos – como os BRICs, os do Sudeste Asiático e os próprios Estados Unidos –, dar vez à vinda de investidores e movimentar mercados internos, como os de infraestrutura, energia e tecnologia, de acordo com Marta. “Devem entrar no país profissionais de diversos níveis, para ocupar funções técnicas, de estratégia, postos de comando, entre outros. As perspectivas, então, são animadoras”, explica a advogada.


Entre as mudanças mais significativas implantadas pela nova Lei, na visão da especialista, está a extinção do visto permanente; agora vale apenas o temporário, para profissionais técnicos que desempenharão uma função por determinado período e investidores ou diretores. Estes últimos, ao final do prazo, poderão requerer a residência. Outro ponto que foi descomplicado é o procedimento para obtenção do visto de assistência técnica, o qual exigia que as empresas recorressem aos consulados de cada país por onde o profissional já passou, e agora requer apenas a liberação junto ao Ministério do Trabalho, com todas as documentações digitalizadas. “São resoluções coerentes, apropriadas, e que aumentam a praticidade do processo”, afirma.

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Assessoria corporativa de estrangeiros

Para auxiliar a chegada e permanência de profissionais no Brasil, as companhias têm a opção de recorrer a consultorias, como a Br-Visa, que indica o encaminhamento legal e auxilia na elaboração do processo de regularização de visto. Além disso, a empresa também orienta na obtenção de documentos pessoais brasileiros e na realocação no país – indicações de moradia, escola, locais para praticar esportes, entre outros. “Acompanhamos de perto todo o desenrolar da aplicação da nova Lei e estamos preparados para ajudar quem migrar para o Brasil. Queremos garantir que os imigrantes sejam bem recebidos e auxiliados, então oferecemos um portfólio completo de serviços”, declara Marta, que é uma das fundadoras da empresa.

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