O prefeito eleito do município de Novo Airão Frederico Junior (MDB) formalizou ontem um pedido ao prefeito provisório Rosivaldo Souza dos Santos, o Professor Massarico (Rede), para que garanta uma transição de governo adequada “ao futuro gestor”, eleito na recente eleição suplementar no dia 28 de outubro.
Frederico quer que o prefeito agilize a formação de uma equipe para prestar informações e se comprometa a preservar os documentos da administração. Como o tempo é escasso, Frederico entende que os membros da equipe de transição não poderão se dispor integralmente para discutir a atual situação das áreas de Administração e Finanças; Políticas Sociais, e Infraestrutura.
Ele acredita que estes temas constituem o mínimo a ser tratado “para que possamos assumir a Administração sem maiores transtornos”. Do Orçamento do município, dois itens devem ser os focos principais: os débitos do exercício financeiro vigente e a dívida fundada.
O que o futuro governante de Novo Airão quer evitar são as ocorrências registradas em muitas cidades em que o prefeito não só se negou a fazer uma transição adequada, como escondeu e até queimou documentos públicos antes da posse do futuro gestor. Frederico disse que pode parecer um absurdo, “mas não quero que disputas partidárias influenciem e nem mesmo barrem a transição”.
Em entrevista exclusiva ao Correio da Amazônia, a futura secretária da Administração, Vera Garrido Filha, alertou que transição é uma ação democrática, ética, que deve ser desenvolvida entre os governos que concluem seus mandatos e os novos. Vera Filha é formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Vera Filha salientou que sempre existirá a tentativa de preparar o caminho de quem está chegando, para que prevaleça um dos princípios da administração pública, que é a continuidade do serviço público, e que ele não seja prejudicado pela mudança do governo.
Frederico Junior deverá apresentar ainda hoje ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a prestação de contas de campanha para ser apreciada até o prazo limite, considerando que existe a possibilidade dos prefeitos eleitos na eleição suplementar serem empossados no dia 9 de novembro.
Quanto ao processo de transição, Frederico quer uma transição exemplar, com total transparência, espírito colaborativo e republicano por parte do Professor Massarico. Quanto às medidas iniciais a serem tomadas assim que assumir o comando da Prefeitura, Frederico disse que irá atualizar o salário dos servidores que ainda estão recebendo salários-base de 2016.
Disse, ainda, que vai priorizar cortes de gastos e reduzir o número considerável de nomeações de servidores em cargos em comissão, bem como diminuir o número de secretarias municipais. Para tanto, o Executivo municipal deverá pedir o aval da Câmara de Vereadores e que os vereadores votem em regime de urgência textos relacionados à reorganização da estrutura administrativa.
*Garcia Neto é professor e jornalista
