O Estado Mínimo e a Política (Por Belisário Arce)

Belisário Arce(AM)

Porque a política atrai tanta gente desprezível? Os incultos, os impudicos, os audaciosos, os antiéticos, os celerados de toda sorte, os quais causam tão grande mal à sociedade, são – salvo exceções – os que sempre agarram para si os cargos eletivos, os que tomam o poder.
Isso não é só no Brasil. É no mundo todo. Deve ser da natureza humana. Por isso, todas as sociedades têm de buscar modos de inibir os maus e de garantir que seus melhores cidadãos venham a ocupar as funções políticas de liderança. Países que conseguem fazê-lo progridem.


No caso do Brasil, o gigantismo do Estado contribui para a péssima qualidade dos políticos. Sim, porque o que a maioria dos que entram na política quer é, unicamente, acesso à chave do cofre. O Erário é o alvo. No poder, controlam os orçamentos públicos e cuidam de aumentar sua riqueza pessoal e a dos grupos políticos e empresariais aos quais pertencem.

Se o Estado fosse mínimo, com orçamentos modestos, certamente, os malfeitores não teriam tanto interesse. Assim, os bons, os que têm vocação para dedicar-se à promoção do bem comum, teriam mais espaço para participar da política partidária.

Dependência. Esse é outro flagelo do superestado. O Estado que tudo provê deixa seus cidadãos em grande dependência das benesses estatais, na forma, por exemplo, das tradicionais sinecuras para os apaniguados do poder ou das bolsas sociais (família, escola, floresta, etc.), as quais deixam os beneficiários reféns dos seus “benfeitores”. Isso, inclusive, ficou muito claro nas últimas eleições majoritárias, quando muitos brasileiros votaram na Presidente Dilma Rousseff por medo de perder a esmola oficial. Daí, ter-se falado tanto em estelionato eleitoral. A dependência, de qualquer tipo, é indigna e refratária à natureza humana. Ademais corrói as instituições democráticas, porque, de praxe, quem promove esse tipo de política também costuma promover o aparelhamento do Estado, pois o objetivo final é controlar tudo e manter o poder pelo mais longo tempo possível. Ou seja, dependência e democracia não combinam.

Uma sociedade para prosperar, deve, necessariamente, promover condições para que seus cidadãos, cada um deles, tenham condições de se fortalecer como indivíduos e ascender socioeconomicamente pelo mérito. Como uma casa só é forte se seus tijolos forem bem cozidos; uma sociedade só será próspera se os homens e mulheres que a conformam forem bem formados. Isso se consegue com educação de qualidade, e com condições que permitam oferecer oportunidade para cada família prover o essencial para seus membros. Com efeito, tudo que é indispensável para criar um ambiente de oportunidades iguais para todos é dever do Estado. Nessa lista, entram educação fundamental e media (mas não superior) gratuita e universal; acesso garantido à saúde e à assistência social; saneamento básico e limpeza pública; infraestrutura pública, segurança pública. Só isso. O resto é para a iniciativa privada. Mas nem isso, o básico, o nosso Superestado brasileiro faz. Muitas outras coisas que não deveria fazer faz, mas o essencial não. Ora, para fazer tantas e variadas coisas, o Estado tem de ter uma grande estrutura, com muitos órgãos, muitos cargos, muitos orçamentos. Aí reside a atratividade para os políticos corruptos.

Portanto, menos Estado é o caminho para reformar a política e salvar a sociedade, e, quem sabe, recolocar o país nos trilhos de seu glorioso destino histórico que tantos, em tempos mais ufanistas, sonharam.(Belisário Arce – Presidente da PanAmazônia)

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